Divórcio Direto em Notícias

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  • Divórcio Direto

    Notícias02/08/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    O Via Justiça desta semana vai falar sobre a Emenda Constitucional 66 /2010, que instituiu o divórcio direto no Brasil... Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, chegando a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010. Qual o significado desse aumento... A pesquisa Estatística do Registro Civil do IBGE, publicada em dezembro de 2012, revelou um crescimento de 45,6% do divórcio e a redução da separação judicial, comprovando o impacto e a importância da
  • ESPECIAL - Divórcio Direto

    A proposta, sugerida pelo IBDFAM, institui o divórcio direto ao derrubar a exigência de prazos para se efetivar o divórcio... Acesse: A trajetória do divórcio no Brasil: A consolidação do Estado Democrático de Direito Divórcio direto no Brasil ENTREVISTA com Rodrigo Pereira da Cunha - presidente do IBDFAM... A PEC do Divórcio está na iminência de ser aprovada pelo Congresso Nacional
  • Divórcio direto no Brasil

    Deve ser aprovada, no próximo mês de julho, pelo Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional que institui o divórcio direto no Brasil... Liberdade e autonomia Para o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, o divórcio direto significa mais do que um instrumento facilitador da dissolução do casamento... A atualização da constituição , pelo divórcio direto aponta, segundo Rodrigo da Cunha Pereira, para a substituicão dos valores morais pela adoção de princípios éticos como o da dignidade humana e da solidariedade
  • Divórcio direto no Brasil

    Liberdade e autonomia Para o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, o divórcio direto significa mais do que um instrumento facilitador da dissolução do casamento... Na noite de ontem (07/07) o Senado Federal aprovou, em segundo turno em caráter conclusivo, a Proposta de Emenda Constitucional nº 28/2009 que institui o divórcio direto no Brasil, mais conhecida como... a PEC do Divórcio
  • Senado vota divórcio direto

    Em seu parecer favorável ao divórcio direto no Brasil, aprovado em 24 de junho de 2009 pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania, o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) justificou: "a... A PEC do Divórcio, como ficou conhecida, dá nova redação ao parágrafo sexto do artigo 226 da Constituição Federal , que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio... No último dia 25 de novembro, o Senado encerrou a 5ª e última sessão de discussão a PEC 28/09 que suprime o requisito da prévia separação judicial ou da separação de fato para obtenção do divórcio
  • Via Justiça debate o Divórcio Direto

    Notícias13/09/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    O Via Justiça desta semana vai falar sobre a Emenda Constitucional 66 /2010, que instituiu o divórcio direto no Brasil... Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, chegando a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010. Qual o significado desse aumento... A pesquisa Estatística do Registro Civil do IBGE, publicada em dezembro de 2012, revelou um crescimento de 45,6% do divórcio e a redução da separação judicial, comprovando o impacto e a importância da
  • ESPECIAL DIVÓRCIO DIRETO

    aprovado na CCJ do Senado Parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados BOLETIM Boletim l IBDF@M n 135 - ESPECIAL SOBRE PEC DO DIVÓRCIO... ARTIGOS Divórcio: Alteração constitucional e suas consequências - Paulo Lôbo Até que em fim... - Maria Berenice Dias ENTREVISTA Rodrigo Pereira da Cunha - presidente do IBDFAM DOCUMENTOS Parecer favorável
  • CCJ do Senado aprova o divórcio direto

    Notícias24/06/2009Agência Brasil
    A proposta de instituição do divórcio direto partiu do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e apresentada para apreciação no Congresso pelos deputados Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Sérgio... Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (24) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o prazo de dois anos de separação conjugal para dar entrada no divórcio
  • Emenda do divórcio direto completa dois anos

    Como o senhor avalia os efeitos jurídicos e as repercussões do divórcio direto para a sociedade brasileira... Na próxima sexta-feira, dia 13 de julho, a Emenda Constitucional 66 /2010, que instituiu o divórcio direto, completa dois anos... Confira, abaixo, entrevista do jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) sobre o divórcio direto
  • Emenda do divórcio direto completa três anos

    No último dia 13 de julho, a Emenda Constitucional 66 /2010, que instituiu o divórcio direto, completou três anos... O que a pesquisa comprova ao revelar um aumento do número de divórcios ao mesmo tempo em que demonstra o aumento do número de casamentos... Antes da promulgação da EC/66, era exigido um ano de separação judicial ou a comprovação de dois anos de separação de fato do casal para se requerer o divórcio
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