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Jusbrasil - Notícias
28 de fevereiro de 2017

Sefin prorroga prazo de escrituração fiscal de julho e agosto

-e) de serviços prestados e tomados. O pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) deverá ser realizado nos respectivos vencimentos por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), gerado pelo aplicativo... Secretaria ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 11/09/2014

Prefeitura de Manaus adere à Semana Nacional da Conciliação

de 2013. Os descontos serão concedidos somente para pagamentos à vista, não sendo admitido o pagamento parcelado para esse tipo de transação. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com os descontos... pelo endereço eletrônico ...

Conselho Nacional de Justiça - 26/11/2014

Prefeitura de Manaus adere à Semana Nacional da Conciliação

de 2013. Os descontos serão concedidos somente para pagamentos à vista, não sendo admitido o pagamento parcelado para esse tipo de transação. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com os descontos... pelo endereço eletrônico ...

Conselho Nacional de Justiça - 26/11/2014

TJRJ e Prefeitura do Rio assinam convênio para conciliação de débitos fiscais dos contribuintes

vezes da taxa judiciária e das custas judiciais, através do documento de arrecadação municipal, na ocasião do pagamento em conjunto com os créditos municipais. De acordo com o termo aditivo, o valor... permite o pagamento ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 14/05/2015

MPF/MT propõe ação contra ex-prefeito de Várzea Grande

(GPS), ausência de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e comprovante de pagamento (autenticação), apresentação de cópia ilegível do comprovante de pagamento do INSS, apresentação de cópia... da própria circunstância de ele ter ...

Procuradoria Geral da República - 09/10/2013

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulga provimento e recomendação tratando da Usucapião Extrajudicial

): Prefeitura Municipal de ____ - Estado do ___ - Secretaria Municipal de Finanças - Documento de Arrecadação Municipal - Exercícios de 2005 a 2015 - Parcela Única - em nome de FULANO DE TAL, com o valor venal..., da ...

Paulo André - 21/04/2016

PGM de Fortaleza recupera R$33 milhões de dívida ativa

de Infração, Certidão de Dívida Ativa (CDAs) não tributária e Documento de Arrecadação Municipal (DAMs manuais). O procurador-geral adianta que a PGM vai intensificar o trabalho de resgate de débitos

Direito Ceará - 17/03/2010

Pague débitos tributários com dispensa de 100% das multas

30 de setembro de 2013. A emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), poderão ser emitidos nas centrais de atendimento da Semfaz e no link portal do contribuinte no site www...Por meio da lei complementar 125/2013, a ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 20/08/2013

Instrução Normativa 3 SEFIN de Fortaleza adiou o prazo de encerramento da EF-e regula a emissão de NFS-e

de Arrecadação Municipal - DAM gerado pelo aplicativo ISS Fortaleza. : http://iss.fortaleza.ce.gov.br. Este ato também estabelece que o pagamento do ISS relativo à competência de julho de 2014 deverá ser realizado até o dia 11-8-2014, por ...

COAD - 12/08/2014

Prefeitura parcela ISS de fevereiro para área de turismo

observação do Documento de Arrecadação Municipal DAM, o mês de competência do imposto, o número da parcela e a indicação do número do decreto. A lista completa das atividades consta no item 9 da Lista

COAD - 05/03/2012

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