Elaboração de Quesito Específico em Notícias

Cada país participante deve desenvolver um plano de ação com compromissos específicos... O Brasil, que é membro-fundador da parceria internacional, está em processo de elaboração de seu quarto plano de ação, do qual o compromisso definido a partir da consulta pública fará parte... Resultado será divulgado na semana que vem Está aberta até o meio-dia desta sexta-feira (17) uma consulta pública para definir o desafio que deverá ser prioridade para o Parlamento no quesito transparência

Os Peritos Assistentes podem prestar uma consultoria simples com elaboração de Quesitos específicos ou assessorando durante todo o processo... Estamos à disposição para consultoria, formulação de Quesitos ou Perícia Extrajudicial... como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia."), o Perito nomeado deverá informar sua conclusão de forma imparcial, técnica e objetiva, respondendo os Quesitos

A ementa possui temas como a elaboração de quesitos e a impugnação a laudos periciais; os requisitos gerais e específicos: doença x incapacidade; a análise da profissiografia: capacidade laboral x capacidade

Leia-se o seguinte excerto da exposição de motivos do PL nº 3305/2008: Tem a nossa experiência recente nos mostrado que a ausência de um tratamento normativo específico para essa matéria possibilita que... Confira-se o dispositivo: Art. 6º A elaboração do instrumento convocatório das licitações previstas nesta Lei obedecerá às exigências do art. 40 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, com exceção das... referentes às informações de que trata o art. 8º desta Lei, desclassificando-se as que desatenderem quaisquer das exigências legais ou estabelecidas no instrumento convocatório; VI – elaboração de ata

Antes do decurso do prazo estabelecido, a recorrente apresentou 6 quesitos. Todavia, um dia antes da data designada para a nova audiência, apresentou 36 quesitos adicionais... do prazo para apresentação de quesitos, pedido que foi imediatamente rejeitado... Inexiste previsão na Lei n. 8.112 /1990 de intimação do acusado após a elaboração do relatório final da comissão processante, sendo necessária a demonstração do prejuízo causado pela falta de intimação

extraordinária convocada para a votação de uma pauta de 13 matérias, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima receitas totais de R$ 18,615 bilhões para o exercício de 2020 e serve de base para a elaboração... de repasse constitucional do órgão de 1,4% para 1,5% do Orçamento Estadual foi o assunto mais debatido, merecendo a aprovação dos deputados em face do bom desempenho da sua gestão, principalmente no quesito... O artigo 63 da LDO cita que reserva de recursos específicos, no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista, para o atendimento de emendas parlamentares, com utilização de percentual mínimo estipulado

extraordinária convocada para a votação de uma pauta de 13 matérias, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima receitas totais de R$ 18,615 bilhões para o exercício de 2020 e serve de base para a elaboração... de repasse constitucional do órgão de 1,4% para 1,5% do Orçamento Estadual foi o assunto mais debatido, merecendo a aprovação dos deputados em face do bom desempenho da sua gestão, principalmente no quesito... O artigo 63 da LDO cita que reserva de recursos específicos, no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista, para o atendimento de emendas parlamentares, com utilização de percentual mínimo estipulado

“Seria mais prudente, ao invés de estabelecer prazos relativos a anos específicos, fixá-los a partir da data de publicação desta Lei”, disse Papa... Nesse quesito, o Brasil ocupa a 11ª posição entre os 17 países latinoamericanos, analisados em recente estudo da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal)... O texto original ampliava até agosto de 2020 a elaboração do plano de gestão de resíduos sólidos, oito anos após o fim do prazo estabelecido na Lei de Residuos Solidos

(contendo 5 quesitos e um espaço para comentários e sugestão acerca do tema)... O diagnóstico objetiva servir de subsídio para a elaboração do Plano de Comunicação da STI, conforme previsto no Plano Diretor de TI (PDTI) 2013/2014... Grande do Norte – TRE-RN concluiu o seu diagnóstico de comunicação interna, com a participação de seus servidores, colaboradores da Empresa CTIS e estagiários, por meio do preenchimento de formulário específico

DESNECESSIDADDE DE ACESSO ÀS GRANADAS, DESTRUÍDAS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA PENA DE MULTA... Outrossim, não podemos perder de vista que no Relatório Técnico Pericial nº 4XXXXXXXXXXX, juntado às fls. 25/48, elaborado pelo Esquadrão de Bombas do GATE, em resposta ao quesito" a. trata-se de material... de ser artefatos explosivos vulnerantes, de uso restrito das Forças Armadas e Policiais, enquadrando-se a conduta do Apelante, em decorrência, no artigo 16, parágrafo 1º III, 10.826/03, tipo penal específico