Entorpecente Crack. Uso em Notícias

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  • Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso

    Notícias02/12/2020Wagner Brasil
    da Justiça e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a qual revelou que os usuários de crack declaram consumir 13,42 porções (chamadas de pedras) em um dia de uso normal... Em relação à quantidade de drogas, Schietti mencionou a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack , de 2014, realizada por meio de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério... "O fato tem de ser apurado, pois, afinal, substância entorpecente foi apreendida. Entretanto, o réu não chegou a ser visualizado entregando/vendendo droga a terceiros
  • STJ: Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso.

    Notícias03/12/2020Jeferson Freitas Luz
    da Justiça e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a qual revelou que os usuários de crack declaram consumir 13,42 porções (chamadas de pedras) em um dia de uso normal... Em relação à quantidade de drogas, Schietti mencionou a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack , de 2014, realizada por meio de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério... "O fato tem de ser apurado, pois, afinal, substância entorpecente foi apreendida. Entretanto, o réu não chegou a ser visualizado entregando/vendendo droga a terceiros
  • Sem fundamentação jurídica, ministro do STJ suspende prisão de detido com crack

    Notícias01/12/2020Dr Francisco Teixeira
    Ministério da Justiça e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que revelou que os usuários de crack declaram consumir 13,42 porções (chamadas de pedras) em um dia de uso normal... Ao examinar o pedido de Habeas Corpus, Schietti Cruz mencionou a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack , de 2014, realizada por meio de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do... O ministro Schietti Cruz decidiu conceder a liberdade ao homem detido com crack
  • Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso

    Notícias01/12/2020Ponto Jurídico
    Embora o suspeito tenha antecedentes criminais e a polícia afirme que ele se encontrava em local onde o tráfico de entorpecentes é comum, o ministro considerou que as circunstâncias do caso não evidenciam... Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da média de consumo diário... De acordo com o processo, ao perceber a aproximação da polícia, o réu teria tentado se livrar da droga, jogando-a para dentro de uma residência, mas as pedras de crack – pesando 3,2g – foram apreendidas
  • ESTADO PODERÁ TER PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DO CRACK

    Entre os objetivos, está a disseminação de informações sobre os malefícios do uso da droga, promover redes de atenção à saúde e de assistência social ao usuário e divulgar a prevenção do uso de entorpecentes... Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (11/6), em primeira discussão, o projeto de lei 439/2011, da deputada Claise Maria (PSD) , para criação de um programa estadual de prevenção ao consumo de crack
  • STJ Jul23 - Apreensão de Drogas por sí só não basta para condenar por tráfico - Desclassificação para Uso. Sum 07 Afastada

    Notícias27/07/2023Carlos Guilherme Pagiola
    pessoal em circunstâncias envolvendo a apreensão de entorpecentes em quantidade superior à dos autos.XI - Convém destacar, ainda, que o agravante possuía duas anotações por posse de drogas para uso pessoal... que, nos termos do § 2º do art. 28 da Lei nº 11.343 /2006, deveria ter sido avaliada para os fins de determinar se o entorpecente encontrado se destinava ao consumo pessoal... o chamado "pó virado", consistente na mistura de crack ao ácido bórico para os fins de consumo pela via nasal
  • Campanha “Crack, nem Pensar” é lançada durante jogos do Brasileirão

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Jogadores dos clubes de futebol que concorrem pela Série A do Campeonato Brasileiro entraram em campo com uma faixa alusiva à iniciativa que visa a prevenir e combater o uso do entorpecente... Para o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, a prevenção é a melhor forma de combate ao uso do crack, “indiscutível fator de aumento das taxas de criminalidade, violência e outros problemas sociais... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou neste domingo (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, a campanha “Crack, nem Pensar”
  • Butiá: Seminário debate o uso do crack

    : Polícia Civil X Crack, com o delegado de Polícia Carlos Miguel Vaz Amodeo; e as leis vigentes relacionadas ao tráfico e ao uso de entorpecentes, com a pretora da Comarca de Butiá, Lizelena Pereira Ranzolin... Entre os temas debatidos estiveram as fases do usuário de crack, abordado pelo inspetor de Polícia e professor, Maurício Roni de Souza Pereira; as consequências de uso do crack à saúde, com o médico César... O Seminário "Crack, ele poderá bater a sua porta" realizado na última sexta-feira, 17, recebeu seis palestrantes para debater a propagação da droga no Rio Grande do Sul
  • Marlúcio Pereira promoverá audiência pública sobre uso de crack

    O crack é mais potente que outros entorpecentes... Com este projeto de lei, pretendo fazer com que o Poder Público promova nesta data, com a participação da sociedade e do Conselho Estadual de Combate a Drogas e Entorpecentes, eventos para combater o uso... O deputado Marlúcio Pereira (PTB) promove, na Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o alarmante número de jovens envolvidos com o uso de crack
  • Mulher presa com quilos de cocaína e crack tem pedido de liberdade negada

    Notícias30/01/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Ela foi presa após serem apreendidos com vários quilos de crack, cocaína e outras substâncias em um laboratório de entorpecentes que mantinha em casa... ), potes de fermento, recipientes de creatina e ampolas de anestésicos de uso veterinário... No local, os policiais encontraram duas peças de crack e uma pistola calibre 40, além de saco com mineíta e peça de crack em outro imóvel localizado no bairro Maraponga
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