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Jusbrasil - Notícias
22 de outubro de 2017

Página 1 de 238 resultados

Operação combate irregularidades no Minha Casa, Minha Vida em Minas e Goiás

dos envolvidos. A suspeita é que houve irregularidades na contratação de obras, como superfaturamento na compra de terrenos, e direcionamento de licitação, bem como superfaturamento na execução de obras... e pagamentos indevidos. Os integrantes da ...

Âmbito Jurídico - 17/07/2015

Engenheiro que apresentou documento falso para ganhar licitação é condenado no STM

, o civil apresentou diversos documentos, entre eles, uma apólice de seguro no valor de 5% do valor do contrato - garantia exigida para a contratação dos serviços de engenharia. De acordo com o Ministério.... Na primeira instância da Justiça ...

Âmbito Jurídico - 26/11/2014

Deputado Wellington volta a cobrar esclarecimentos sobre ponte em São Luís

Na manhã desta terça-feira (1°), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou informações à prefeitura de São Luís sobre a contratação de empresas na execução dos projetos de construção... também questionou sobre os processos ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 01/09/2015

Controladoria investiga desvios de verbas do Fundo Nacional de Saúde no Maranhão

da auditoria apontaram para um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões. Os indícios começaram com a montagem dos processos e direcionamento das contratações que deram origem aos Termos de Parceria... responder, na medida de sua participação, ...

Controladoria-Geral da União - 17/11/2015

MPF/MS quer condenação da Oi por vazamento de dados sigilosos de clientes

, a situação é “verdadeiro estelionato mercadológico para ludibriar o consumidor e impor-lhe a contratação de um serviço de que na verdade ele não precisa”. Na ação ajuizada, o Ministério Público..., forneciam dados pessoais à empresa para ...

Procuradoria Geral da República - 08/05/2013

Operação Cobertura: denunciadas nove pessoas por fraudes em licitações para concursos públicos

como vencedora do certame. Assim, Priscila Ritta Virti, Fernando da Silva Teixeira, Everton da Cunha Marinho e Rodrigo Melo Ferreira responderão pelo crime de estelionato. Everton da Cunha Marinho, Ernesto Hattge... da Silva Teixeira (sócio da SS1 ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 25/09/2015

Definida atribuição dos MPs fluminense e paulista em casos trazidos ao STF

-se de inquérito policial instaurado para apurar a contratação de empréstimo bancário supostamente realizado sem autorização da pessoa indicada como beneficiária. O MP estadual entendeu que a prática delitiva... a ser apurada corresponderia, em ...

Correio Forense - 17/04/2014

Empresa deve indenizar por induzir consumidor a contratar serviço

caracterizados na conduta ilícita da empresa e afirma que a situação foi intitulada pelo Ministério Público como estelionato mercadológico diante da  empresa de telefonia, em razão do compartilhamento indevido... o desembargador está evidente a ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 28/09/2015

Armar a população para reduzir violência é equívoco, diz Cardozo no Facebook

se o ministro da Justiça incorresse em crime de estelionato...[risos]", publicou o Dialoga Brasil , em resposta a um internauta que questionou a presença do ministro. Entre os temas mais perguntados, destacou...-se a cobrança pela ...

Agência Brasil - 27/08/2015

MPF/MS: vazamento de dados sigilosos de clientes da Oi deve ser interrompido

quando a fatura com a cobrança chegava. Para o MPF/MS, a situação se configurou como “verdadeiro estelionato mercadológico para ludibriar o consumidor e impor-lhe a contratação de um serviço de que na verdade..., os clientes forneciam dados ...

Procuradoria Geral da República - 08/08/2013

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