Excesso de Linguagem na Sentença de Pronúncia em Notícias

Para evitar que os jurados do Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, sejam influenciados por excesso de linguagem na sentença de pronúncia de dois acusados de roubar e assassinar um motorista... de táxi, o juiz presidente do Tribunal do Júri da comarca e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terão de retirar, da sentença e do respectivo acórdão, a afirmação de que o crime teria sido cometido

Contra decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a sentença de pronúncia, a defesa da ré impetrou habeas corpus no STJ, alegando que o excesso de linguagem do juiz arruinou as teses... de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar em habeas corpus para suspender o julgamento de Ana Carolina Moraes... de linguagem"

Para evitar que os jurados do Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, sejam influenciados por excesso de linguagem contido na sentença de pronúncia de R.C.C. e E.S.S., acusados de assassinar... Alegou ter havido “excesso de linguagem” pelo TJ-RJ, que indeferiu o pedido de liminar. Entretanto, o STJ também confirmou a sentença... Recurso A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da sentença de pronúncia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), objetivando excluir do julgamento a qualificadora do homicídio por meio cruel

Para evitar que os jurados do Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, sejam influenciados por excesso de linguagem contido na sentença de pronúncia de R.C.C. e E.S.S., acusados de assassinar... Alegou ter havido “excesso de linguagem” pelo TJ-RJ, que indeferiu o pedido de liminar. Entretanto, o STJ também confirmou a sentença... Recurso A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da sentença de pronúncia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), objetivando excluir do julgamento a qualificadora do homicídio por meio cruel

Para evitar que os jurados do Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, sejam influenciados por excesso de linguagem contido na sentença de pronúncia de R.C.C. e E.S.S., acusados de assassinar... Alegou ter havido excesso de linguagem pelo TJ-RJ, que indeferiu o pedido de liminar. Entretanto, o STJ também confirmou a sentença... Recurso A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da sentença de pronúncia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), objetivando excluir do julgamento a qualificadora do homicídio por meio cruel

Para evitar que os jurados do Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, sejam influenciados por excesso de linguagem contido na sentença de pronúncia de R.C.C. e E.S.S., acusados de assassinar... Alegou ter havido “excesso de linguagem” pelo TJ-RJ, que indeferiu o pedido de liminar. Entretanto, o STJ também confirmou a sentença... Recurso A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da sentença de pronúncia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), objetivando excluir do julgamento a qualificadora do homicídio por meio cruel

Para evitar que os jurados do Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, sejam influenciados por excesso de linguagem contido na sentença de pronúncia de R.C.C. e E.S.S., acusados de assassinar... Alegou ter havido “excesso de linguagem” pelo TJ-RJ, que indeferiu o pedido de liminar. Entretanto, o STJ também confirmou a sentença... Recurso A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da sentença de pronúncia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), objetivando excluir do julgamento a qualificadora do homicídio por meio cruel

A Turma acompanhou voto do relator, ministro Marco Aurélio, que endossou o argumento da defesa segundo o qual o juiz cometeu excesso de linguagem ao antecipar-se ao juízo da culpa, que cabe aos jurados... Ainda segundo o ministro Marco Aurélio, o juiz pode estar convencido, mas não pode estampar esse convencimento na sentença de pronúncia. FK/AD... Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento, nesta terça-feira (21), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 103078 para anular sentença de pronúncia proferida

A defesa questionou a sentença de pronúncia, decisão que encaminhou o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. De acordo com os advogados, haveria excesso de linguagem nesta decisão... de linguagem numa sentença de pronúncia , determinou seu envelopamento, sem anular a peça processual... A decisão do STJ, que em vez de anular a pronúncia com excesso de linguagem determinou que a peça fosse lacrada, configuraria constrangimento ilegal, além de uma dupla afronta à soberania dos veredictos

A defesa questionou a sentença de pronúncia, decisão que encaminhou o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. De acordo com os advogados, haveria excesso de linguagem nesta decisão... de linguagem numa sentença de pronúncia , determinou seu envelopamento, sem anular a peça processual... A decisão do STJ, que em vez de anular a pronúncia com excesso de linguagem determinou que a peça fosse lacrada, configuraria constrangimento ilegal, além de uma dupla afronta à soberania dos veredictos