Exploração de Jazida de Granito em Notícias

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  • MPF defende ressarcimento aos cofres públicos de R$ 295,8 mil por extração ilegal de granito

    Notícias15/05/2017Ministério Público Federal
    Para Eliana Torelly, houve dano ao patrimônio público, consistente em apropriação e exploração de jazida mineral de propriedade da União... Técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) flagraram extração ilegal do granito executada pela empresa em inspeção prévia à emissão de Guia de Utilização para exploração de granito em... apreendida e a possibilidade de pagamento com granito que foram conhecidos
  • Barra de São Francisco se tornará capital do granito

    Lá estão as maiores jazidas de granito do País, com previsão de exploração ao longo de dois mil anos... “A exploração do granito no município de Barra de São Francisco iniciou-se a partir dos anos 80, quando foram exportados os primeiros blocos de coloração amarela... O município de Barra de São Francisco, na região Noroeste do Estado, é conhecido nacionalmente como grande explorador de granito
  • Advocacia-Geral demonstra legalidade de procedimento adotado pelo DNPM na transferência de direitos de lavra em jazida no CE

    Notícias13/10/2010Advocacia Geral da União
    Em 1992, a empresa Grandon Indústria de Granito Ltda. obteve permissão do DNPM para explorar jazidas de granito da Fazenda Memória/Lagoana, localizada no município de Santa Quitéria (CE)... Após vários anos com a titularidade das jazidas, a Grandon decretou falência e repassou o direito a terceiros, estando agora sob a guarda da Granistone Granitos e Minério Ltda... de granito
  • Novas regras para exploração de rochas ornamentais podem ser votadas em comissão

    Notícias16/05/2016Senado
    Entre eles, o projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia (PLS 773/2015)... pressionado pelas frequentes mudanças de tendências do mercado de arquitetura e decoração, e os pequenos produtores não conseguem atualizar suas carteiras de produtos devido a dificuldades de acesso a novas jazidas
  • Novas regras para exploração de rochas ornamentais podem ser votadas em comissão

    Notícias16/05/2016JurisWay
    Entre eles, o projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia (PLS 773/2015)... pressionado pelas frequentes mudanças de tendências do mercado de arquitetura e decoração, e os pequenos produtores não conseguem atualizar suas carteiras de produtos devido a dificuldades de acesso a novas jazidas
  • Ministério Público fecha o cerco a mineradoras de Itueta

    O Ministério Público Estadual (MPE) vai fechar o cerco às mineradoras que atuam ilegalmente na exploração de granito em Itueta, no Vale do Rio Doce, na divisa com o Espírito Santo (ES)... Como as jazidas de granito ficam no limite entre os estados, Carvalho acena para a possibilidade de pedir que a Junta Comercial capixaba informe sobre registros de novas empresas por pessoas já investigadas... Os blocos de granito que são retirados das montanhas do Vale do Rio Doce chegam a pesar até 30 toneladas
  • Setor de rochas ornamentais cobra simplificação de normas e aponta deficiências do DNPM

    Notícias02/09/2015Senado
    de uma jazida, tempo muito longo para um mercado sazonal, sujeito a grande pressão por novos produtos... Rochas ornamentais, como granitos e mármores, são utilizadas como material para revestimento, principalmente em pisos, paredes e bancadas... Saídas Uma das saídas apontadas pelos empresários foi a transferência aos municípios da prerrogativa de autorizar a exploração de lavras
  • Goiás na Frente, com investimentos públicos de R$ 6 bilhões.

    Notícias06/09/2018Beatriz De Sá Cavalcante
    Rio Granito Diversos– Implantação Verticalização: 2.500.000,00 15. Codelco Regional – Exploração Cobre: 1.500.000,00 16... Ashanti, líder nacional na produção de ouro.Nos próximos três anos prevê cerca de R$ 560 milhões para a continuidade do negócio, bem como descoberta de novas jazidas que possam aumentar a vida útil do... Edem – Nova Roma – Exploração/Implantação Sn: 30.000.000,00 7. Orinoco Gold – Faina – Exploração/Implantação – Au: 30.000.000,00 8
  • Atuação da AGU para cobrar R$ 222 milhões por danos ao patrimônio mineral brasileiro em Minas Gerais é tema de seminário

    Notícias04/06/2014Âmbito Jurídico
    A exploração ilegal de 25 mil m³ de granito e descarte de 13 mil m³ de cascalho resultante da extração do material bruto, em Minas Gerais, condenou uma mineradora ao pagamento de mais de R$ 2 milhões... Por ser o maior estado produtor de minério no país, Minas Gerais recebe uma atenção especial da AGU em relação à prática de exploração de minérios... Mineral (DNPM), além de advogados especialistas e empresários do setor participam do evento para conhecer a forma de atuação da AGU no sentido de coibir a dilapidação do patrimônio público formado pelas jazidas
  • Empresas descumprem compensações

    Embora não haja qualquer estudo técnico que confirme a contaminação dos mananciais devido à exploração do granito, Cláudia diz que os córregos podem ter sido afetados. "Há uso de explosivos... A bióloga deve voltar às jazidas ainda este ano para verificar se as empresas estão executando os planos de compensação ambiental."
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