Empregada do Lar em Notícias

correspondem à situação fática da separação, independentemente de divórcio ( Enunciado 501 do CJF ); E) O conceito de posse direta referido no art. 1.240-A do Código Civil não coincide com a acepção empregada... O requisito “abandono do lar” deve ser interpretado de maneira cautelosa, mediante a verificação de que o afastamento do lar conjugal representa descumprimento simultâneo de outros deveres conjugais, tais... A doutrina denomina essa espécie de usucapião de usucapião familiar, usucapião conjugal ou usucapião por abandono de lar

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que considerou imprescindível a realização de estudo social antes de definir o afastamento de uma mulher de seu lar, sob a alegação de convivência insuportável e... O desembargador Stanley Braga, relator do agravo de instrumento, destacou que a medida deve ser empregada em casos excepcionais, especialmente quando a convivência diária coloca em risco a integridade

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que considerou imprescindível a realização de estudo social antes de definir o afastamento de uma mulher do seu lar, sob a alegação de convivência insuportável e... O desembargador Stanley Braga, relator do agravo de instrumento, destacou que a medida deve ser empregada em casos excepcionais, em especial quando a convivência diária coloca em risco a integridade física

A identificação de casos de trabalho escravo, muitas vezes, esbarra no princípio da inviolabilidade do lar... Arlinda Pinheiro de Souza Santos, por manter uma empregada doméstica trabalhando por mais de 35 anos, sem qualquer registro e/ou remuneração

A empregada alega que tratava de pacientes com possíveis doenças infectocontagiosas, por isso teria direito ao adicional pretendido... é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade a uma cuidadora que atuava em lar

À época, a empregada formulou requerimento administrativo para sua movimentação... caso na Terceira Turma, desembargador Ribamar Lima Júnior entendeu que a transferência do marido da trabalhadora impõe aos cônjuges viagens extenuantes, gastos e desgastes advindos do desfazimento do lar... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) garantiu a transferência imediata de uma empregada pública da rede federal de hospitais, lotada em Brasília, que solicitou a mudança

À época, a empregada formulou requerimento administrativo para sua movimentação... caso na Terceira Turma, desembargador Ribamar Lima Júnior entendeu que a transferência do marido da trabalhadora impõe aos cônjuges viagens extenuantes, gastos e desgastes advindos do desfazimento do lar... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) garantiu a transferência imediata de uma empregada pública da rede federal de hospitais, lotada em Brasília, que solicitou a mudança

À época, a empregada formulou requerimento administrativo para sua movimentação... caso na Terceira Turma, desembargador Ribamar Lima Júnior entendeu que a transferência do marido da trabalhadora impõe aos cônjuges viagens extenuantes, gastos e desgastes advindos do desfazimento do lar... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) garantiu a transferência imediata de uma empregada pública da rede federal de hospitais, lotada em Brasília, que solicitou a mudança

À época, a empregada formulou requerimento administrativo para sua movimentação... caso na Terceira Turma, desembargador Ribamar Lima Júnior entendeu que a transferência do marido da trabalhadora impõe aos cônjuges viagens extenuantes, gastos e desgastes advindos do desfazimento do lar... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) garantiu a transferência imediata de uma empregada pública da rede federal de hospitais, lotada em Brasília, que solicitou a mudança

do lar... trabalhadoras do lar... Hoje eu divido as tarefas domésticas com a minha secretária do lar e com os meus filhos dessa forma ninguém fica sobrecarregado