Estabilidade Não se Confunde com Vitaliciedade em Notícias

após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado; A vitaliciedade não se confunde com estabilidade, pois os vitalícios são os servidores investidos... A ele está visceralmente ligada a exigência de maior estabilidade das situações jurídicas, mesmo daquelas que na origem apresentam vícios de ilegalidade... A exoneração do servidor no período do estágio probatório ocorrerá na hipótese do mesmo não ter se adequado ao serviço ou não ter desempenhado corretamente sua função

em prazos curtos, gerariam insegurança jurídica e até mesmo riscos para a estabilidade do mercado e das relações sociais... A experiência estadunidense, por exemplo, prevê a vitaliciedade dos ministros da Suprema Corte, sem limite de idade, o que leva a que alguns Justice tenham permanecido até além dos 90 anos... Assim, confunde-se o que seria um direito à continuidade no exercício do cargo, como uma condição para exercer o direito à aposentadoria (“nas condições do artigo 52 da Constituição Federal”), quando

Aqui se confunde - de propósito, lógico - decisão judicial com gerência administrativa... Até quando, não sei. Mas enquanto tais faxinas éticas não acontecem, não sei com quanto estofo o Poder Judiciário terá para apontar as feridas alheias... Esse pessoal já tem tudo, vitaliciedade, inamovibilidade, dinheiro, "status", educação, solidez social: tudo o que uma pessoa de bem pode sonhar justamente para proporcionar aos filhos fazerem-se por si

Também visa conferir estabilidade às decisões judiciais tidas com base em jurisprudência assentada... Essa atividade guarda pontos de semelhança com a função desempenhada pelo Poder Legislativo, mas com ela não se confunde, pois falta, no caso, as características de abstração e generalidade, típicas da... A primeira verifica-se sob os aspectos financeiro, orçamentário e administrativo, ao passo que o segundo, que interessa aos nossos estudos, consubstancia-se nos planos político (vitaliciedade, inamovibilidade

Não se confunde com a doação porque os resultados serão instrumentos de domínio público, ou seja, poderão ser usados por qualquer interessado... É preciso analisar o perigo da demora, ainda, sob a ótica da estabilidade e da legitimidade das instituições... “Ao Judiciário, além das garantias pessoais de inamovibilidade, vitaliciedade, irredutibilidade dos subsídios e etc, aConstituiçãoo assegurou garantias institucionais, dentre elas, a autonomia funcional