Estelionato Contra o Inss. Benefício Concedido Mediante Fraude em Notícias

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  • Procuradores asseguram restituição de benefício concedido por meio de fraude ao INSS

    Notícias08/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a restituição de benefícios previdenciários concedidos por meio de fraude ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constatada na Operação Nevasca deflagrada... especializada na prática de estelionato previdenciário... Segundo as unidades da AGU somente após constatar a existência da fraude, verificando que o vínculo empregatício do autor apresentava inconsistência quanto a sua veracidade, é que a autarquia suspendeu
  • Procuradores asseguram restituição de benefício concedido por meio de fraude ao INSS

    Notícias07/11/2013Âmbito Jurídico
    A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a restituição de benefícios previdenciários concedidos por meio de fraude ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constatada na Operação Nevasca deflagrada... especializada na prática de estelionato previdenciário... Segundo as unidades da AGU somente após constatar a existência da fraude, verificando que o vínculo empregatício do autor apresentava inconsistência quanto a sua veracidade, é que a autarquia suspendeu
  • Procuradores asseguram restituição de benefício concedido por meio de fraude ao INSS

    Notícias07/11/2013Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a restituição de benefícios previdenciários concedidos por meio de fraude ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constatada na Operação Nevasca deflagrada... especializada na prática de estelionato previdenciário... Segundo as unidades da AGU somente após constatar a existência da fraude, verificando que o vínculo empregatício do autor apresentava inconsistência quanto a sua veracidade, é que a autarquia suspendeu
  • 2ª Turma nega HC a médico-perito acusado de fraude contra o INSS

    Notícias24/09/2014Supremo Tribunal Federal
    Por fim, destacou que o pedido de extensão de benefício concedido a corréu deve ser analisado pelo órgão jurisdicional que o concedeu, sob pena de supressão de instância... Sustentou também a ilegalidade da prova que subsidiou o decreto prisional e, por fim, pediu a extensão de benefício concedido a outro corréu (imposição de medida cautelar diversa da prisão)... O Ministério Público Federal (MPF) denunciou R.S.O., com outras 19 pessoas, pela prática de crimes de corrupção ativa, de falsa perícia, estelionato e formação de quadrilha
  • Estelionato previdenciário na ótica do STJ

    Notícias16/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e "processos com suspeitas de irregularidades" concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)... A acusada, em seu interrogatório judicial, afirmou ter apresentado os exames falsos ao INSS com o fim de obter benefício previdenciário de auxílio-doença... que cessará apenas com o recebimento indevido da última parcela do benefício; se o agente for um terceiro não beneficiário ou um servidor do INSS, será um crime instantâneo de efeitos permanentes
  • COMBATE ÀS FRAUDES: Polícia Federal deflagra terceira fase de operação que desarticula fraudes em benefício assistencial

    Notícias18/07/2017Ministério Da Previdência Social
    O Amparo Social ao Idoso (LOAS) é um benefício concedido a pessoa idosa que comprove ter completado 65 anos ou mais de idade, independente de ser homem ou mulher, e não possua meios de prover a própria... Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. O valor corresponde a um salário mínimo por mês... De Macapá (AP) – A Polícia Federal realizou na manhã, desta terça-feira (18), a terceira fase da operação “ISIS” que combate fraudes a benefícios assistenciais
  • COMBATE ÀS FRAUDES: Polícia Federal deflagra terceira fase de operação que desarticula fraudes em benefício assistencial

    Notícias18/07/2017Ministério Da Previdência Social
    O Amparo Social ao Idoso (LOAS) é um benefício concedido a pessoa idosa que comprove ter completado 65 anos ou mais de idade, independente de ser homem ou mulher, e não possua meios de prover a própria... Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. O valor corresponde a um salário mínimo por mês... De Macapá (AP) – A Polícia Federal realizou na manhã, desta terça-feira (18), a terceira fase da operação “ISIS” que combate fraudes a benefícios assistenciais
  • MPF quer impedir “estelionato post mortem” no INSS

    Notícias19/01/2018Ministério Público Federal
    a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos”... dos dados dessas para obter novos benefícios... O objetivo é impedir a ocorrência do chamado “estelionato post mortem”, modalidade de crime na qual fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já falecidas, ou se aproveitam
  • MPF quer acabar com fraudes “post mortem” no INSS

    Notícias17/08/2018Ministério Público Federal
    de pagamento dos benefícios concedidos, prejudicando ainda mais o orçamento da área... Com essas recomendações, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF pretende reduzir e até mesmo acabar com os chamados estelionatos “post mortem” junto ao INSS... benefícios previdenciários até o falecimento do titular
  • Polícia Federal deflagra terceira fase de operação que desarticula fraudes em benefício assistencial

    Notícias19/07/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Amparo Social ao Idoso (LOAS) é um benefício concedido a pessoa idosa que comprove ter completado 65 anos ou mais de idade, independente de ser homem ou mulher, e não possua meios de prover a própria... Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. O valor corresponde a um salário mínimo por mês... De Macapá (AP) – A Polícia Federal realizou na manhã, desta terça-feira (18), a terceira fase da operação “ISIS” que combate fraudes a benefícios assistenciais
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