Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (Eia/rima) em Notícias

prévio de impacto ambiental... "Dito isto, constata-se dos autos a inexistência de qualquer exame prévio para constatar a dispensabilidade do estudo de impacto ambiental", observou... de Impacto Ambiental é medida que se impõe

O projeto do distrito industrial e portuário de Mazagão deve ser submetido a estudo prévio de impacto ambiental e ao procedimento de licenciamento ambiental em todas as suas fases... Em audiência pública realizada em abril, chamou a atenção do MPF/AP resposta de servidor da Agência Amapá a uma pergunta sobre questões ambientais: “Quanto ao estudo de impacto ambiental e o relatório... impacto ambiental e de se submeter ao procedimento de licenciamento ambiental”

Para a autorização da licença ambiental, seria necessário a realização de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório (EIA/RIMA), nos moldes declinados na Constituição Federal... O IBAMA foi notificado para, em um prazo de quinze dias, informar se há risco de impacto ambiental e se há necessidade, ou não, de realizar-se estudo de Impacto Ambiental principalmente referente aos efeitos... Entretanto, o IDEMA realizou apenas um Relatório de Avaliação Simplificada RAS, o que não contempla todas as exigências ambientais já que a obra possui proporções e dimensões diferenciadas para cada região

As licenças ambientais prévia e de instalação foram emitidas sem o devido Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)... Considerando que a Casan apresentou apenas um Relatório Ambiental Prévio, insuficiente para a avaliação dos impactos ambientais do empreendimento, o MPF recomendou, além da anulação das licenças e a imediata... paralisação das obras do sistema de esgoto, que a Fatma exija da Casan a realização de EIA-RIMA, devendo ser submetido à autorização do ICMBio

Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (EIA/RIMA): O EIA vai ser criado pela orientação do órgão ambiental, quando esse órgão ambiental definir quais são os tipos de... Ainda de acordo com a Resolução nº 01/86, a AIA se consubstancia, principalmente, mediante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e da publicidade... O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA / RIMA) é exigência legal, instituída pela Resolução CONAMA 001/86, na implantação de projetos com significativo impacto ambiental

Para a autorização da licença ambiental, seria necessário a realização de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório (EIA/RIMA), nos moldes declinados na Constituição Federal... O IBAMA foi notificado para, em um prazo de quinze dias, informar se há risco de impacto ambiental e se há necessidade, ou não, de realizar-se estudo de Impacto Ambiental principalmente referente aos efeitos... Entretanto, o IDEMA realizou apenas um Relatório de Avaliação Simplificada - RAS, o que não contempla todas as exigências ambientais já que a obra possui proporções e dimensões diferenciadas para cada

"A obra, potencialmente agressiva ao meio ambiente, especialmente por incidir em terrenos de mangue, não pode dispensar um detalhado estudo de impacto ambiental, acompanhado do respectivo relatório (EIA... O MPF requer, ainda, a elaboração dos estudos prévios de impacto ambiental, em atendimento ao que estatui a legislação ambiental... de impacto ambiental da intervenção, e não o PCA

O MPE alegou que o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentam sérias irregularidades, inclusive com direcionamento na licitação para contratação... as irregularidades apontadas se referem às versões preliminares do EIA e RIMA definitivos... O Estado do Acre se manifestou e apresentou um 3º EIA e RIMA, os quais garantem, em princípio, que a obra não causará dano ao meio ambiente

relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA)... de Impacto Ambiental (RIMA)... A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente depende de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo

de Impacto Ambiental (RIMA)... “A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente depende de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo... Sem o devido licenciamento ambiental, alegou o MPF que os vasilhames de PET acarretarão sérios prejuízos ao meio ambiente, tornando-se necessário a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório