Exame de Dna em Notícias

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  • Exame de DNA no Justiça em Questão

    Notícias21/01/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A reportagem de Letícia Lima aborda o exame de DNA na solução de crimes... Desde 2007 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar nacionalmente o exame de DNA para determinar relações de parentesco entre as pessoas... O exame de DNA é a prova mais confiável para definir a paternidade de uma criança e ainda facilita a identificação de pessoas vítimas de crime ou dos acusados de cometerem crimes
  • Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte

    Notícias25/03/2022Wellington de Marchi
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA... A autarquia federal previdenciária havia alegado que não constava o nome do pai da autora na certidão de nascimento, mesmo tendo sido apresentado o exame de DNA, realizado após a morte do genitor... "A parte autora apresentou o exame de DNA realizado em 28/2/2020, que concluiu pela existência de relação biológica dela com o"de cujus"e também houve sentença de procedência na ação de investigação de
  • Exame de DNA no Justiça em Questão

    Notícias17/04/2009Direito Vivo
    A reportagem de Letícia Lima aborda o exame de DNA na solução de crimes... DNA - A bióloga e o criminalista debatem o tema no programa.Desde 2007 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar nacionalmente o exame de DNA para determinar relações de parentesco... A contribuição do exame de DNA para a Justiça é o tema do Justiça em Questão que estreia hoje, às 21h na TV Comunitária (canal 13 - Net)
  • STJ Condena Laboratório por Erro em Exame De Dna

    Notícias21/03/2020Fernanda Zamprogna Advogados
    Um resultado errado num exame de DNA representa desonra e agressão à estima da mulher perante sua família, e principalmente, seu filho... Laboratório que realizou exame de DNA e divulgou à mãe da criança resultado errado acerca da paternidade de seu filho em ação de alimentos, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar indenização... Não apenas em exames de DNA, mas, sim, em outros tantos exames que diariamente são realizados, como exemplo em mulheres gestantes para confirmação/exclusão de doenças, como síndrome de down, em que muitos
  • Laboratório deve indenizar paciente por falso resultado de exame de DNA

    Notícias13/08/2022Tâmara dos Reis de Abreu
    O magistrado do Tribunal de Justiça de Goiás condenou o laboratório a pagar R$ 16.970,58, a título de danos materiais e R$ 20 mil por danos morais em virtude de um resultado falso de exame de DNA... Em agosto de 2021, para contraprova, realizou novo exame de DNA em outro laboratório, que constatou que o autor da ação não era o pai... O valor da indenização engloba tanto os prejuízos materiais, quanto os morais acarretados ao consumidor. ⚖️ Entenda o caso: na época do primeiro exame, o resultado foi positivo quanto à paternidade
  • A recusa em submeter ao exame de DNA gera presunção de paternidade?

    Notícias04/11/2016Correio Forense
    a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade”... ALIMENTOS PROVISÓRIOS – NÃO COMPARECIMENTO AO EXAME DE DNA. Investigação de paternidade c/c alimentos... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COM PEDIDO ANULAÇÃO DE REGISTRO – EXAME DE DNA EXCLUDENTE DA PATERNIDADE BIOLÓGICA
  • Exame de DNA e direito de locomoção

    Notícias04/01/2009Jus Vigilantibus
    Inicialmente, aduziu-se que a ora recorrente não se opusera à realização do exame de DNA, mas se insurgira quanto ao fato de ter que viajar para outro Estado-membro a fim de efetivar providência que poderia... de DNA... A Turma deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus para que a recorrente não seja obrigada a se deslocar a outra unidade da federação, às suas próprias expensas, com o propósito de realizar exame
  • Herdeiros não podem se recusar ao exame de DNA

    Notícias04/09/2015Espaço Vital
    A recusa imotivada da (s) parte (s) investigada (s) – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade... Entre outros pontos, os herdeiros contestaram a aplicação da presunção contra eles, argumentando que só seria válida em caso de recusa pessoal do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA... EXAME DE DNA NÃO REALIZADO. RECUSA DOS HERDEIROS DO INVESTIGADO. PATERNIDADE PRESUMIDA. SÚMULA Nº 301/STJ. PRESUNÇÃO RELATIVA CORROBORADA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE
  • Juiz reconhece paternidade sem exame de DNA

    "Já se foi o tempo em o magistrado julgava com base em provas testemunhais, indícios e semelhança dos traços físicos entre o investigante e o investigado, todavia, no caso, o exame de DNA seria um complicador... da 2ª Vara de Santa Helena de Goiás, ao aplicar a Lei nº 12.004 /09, julgou procedente pedido formulado por J.R.S. para que ele fosse reconhecido como filho biológico de J.P.O., sem a realização do exame de DNA... de DNA
  • Juiz reconhece paternidade sem exame de DNA

    Notícias10/11/2010Tribunal de Justiça de Goiás
    “Já se foi o tempo em o magistrado julgava com base em provas testemunhais, indícios e semelhança dos traços físicos entre o investigante e o investigado, todavia, no caso, o exame de DNA seria um complicador... da 2ª Vara de Santa Helena de Goiás, ao aplicar a Lei nº 12.004 /09, julgou procedente pedido formulado por J.R.S. para que ele fosse reconhecido como filho biológico de J.P.O., sem a realização do exame de DNA... de DNA
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