Exploração Florestal em Notícias

Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a finalidade de regularizar o licenciamento de atividades de exploração florestal... florestal na Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe e na Floresta Nacional do Araripe-Apodi... Em procedimento administrativo, existente na Procuradoria da República no município de Juazeiro do Norte, há dados enviados pelo Ibama que confirmam a autorização pela Semace para exploração de recursos

A proposta assinada pelos deputados José Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentaram projeto de Lei Complementar que prevê a autorização de exploração florestal (Autex) no Plano de Manejo Florestal... Existe um potencial de exploração que pode ser mais atingida com a nova proposta de legislação dos deputados, disse o diretor-executivo do Cipem... As alterações são propostas para adequar o código florestal de Mato Grosso ao brasileiro, como política de desenvolvimento e fomento ao negócio florestal

A prova fundiária é requisito indispensável exigido pela legislação ambiental para autorizar exploração florestal... Na ação, o MPF sustenta que o Imap continua autorizando exploração florestal em terras da União, alegando cumprimento de ordens do judiciário estadual... Com a atuação, o MPF pretende evitar a exploração ilegal de Terras da União, visto que o processo de transferência para o Estado do Amapá ainda não foi concluído

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1397/15, do deputado Angelim (PT-AC), que obriga empresas que exploram concessões florestais a manter no mínimo 5% de

Mas de acordo com a empresa, a autarquia não teria se posicionado em relação à documentação entregue, o que daria o direito a iniciar a execução do plano, bastando informar a data de início da exploração florestal... florestal... Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) fosse obrigado a examinar pedido para que um empreendimento fosse enquadrado como Plano de Manejo Florestal

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1397/15, do deputado Angelim (PT-AC), que obriga empresas que exploram concessões florestais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1397/15, do deputado Angelim (PT-AC), que obriga empresas que exploram concessões florestais

nos órgãos do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) antes de 2-5-2018 poderão ser cadastradas e homologadas por meio do módulo de Autorização de Exploração Florestal (Autex) presente no sistema... florestal em plano de manejo florestal sustentável, supressão de vegetação, exploração de floresta plantada, corte de árvores isoladas e denominações regionais similares... São consideradas atividades florestais aquelas em que são obtidos produtos florestais, passíveis de autorização ou licenciamento por parte de órgão do Sisnama e que compreendem a utilização de matéria-prima

A Instrução Normativa 10 Ibama/2015, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 12-5, define procedimentos de organização física de produtos florestais madeireiros em áreas de exploração florestal e... em depósitos e pátios de estocagem de empreendimentos industriais ou comerciais, para fins de controle do rastreamento de produtos oriundos de Planos de Manejo Florestais, Autorizações de Supressão de

“O cumprimento da ordem com a expedição da autorização para exploração florestal em favor do impetrante e a consequente extração florestal é irreversível, coadunando em grave lesão à ordem pública e em... 96) 3213 7895 | (96) 98409-8076 prap-ascom@mpf.mp.br www.mpf.mp.br/ap www.twitter.com/mpf_ap www.fb.com/mpfederal www.youtube.com/tvmpf Relacionadas MPF obtém decisão que impede Imap de autorizar exploração florestal... florestal em áreas sem comprovação de domínio Imap e IEF devem suspender processos de autorização de manejo em Floresta Estadual do Amapá, recomenda MPF