Favorecimento à Prostituição e Corrupção de Menores em Notícias

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  • Justiça interdita estabelecimentos em Uruará sob acusação de favorecimento à prostituição

    Notícias02/12/2009JurisWay
    Corrupção de Menores - A Justiça de Uruará condenou a 10 anos de reclusão Sebastião Pereira, proprietário do "Bar do Pelé", por práticas de crimes como favorecimento à prostituição e corrupção de menores... à prostituição e corrupção de menores, como manutenção de casa de prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no... em casas de prostituição
  • Justiça interdita estabelecimentos em Uruará sob acusação de favorecimento à prostituição

    Notícias01/12/2009Tribunal de Justiça do Pará
    Corrupção de Menores A Justiça de Uruará condenou a 10 anos de reclusão Sebastião Pereira, proprietário do Bar do Pelé, por práticas de crimes como favorecimento à prostituição e corrupção de menores... à prostituição e corrupção de menores, como manutenção de casa de prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no... em casas de prostituição
  • Proposta quer aumentar pena para crime de corrupção de menores

    Notícias06/11/2015Câmara dos Deputados
    O deputado Laerte Bessa (PR-DF) apresentou projeto (PL 1234/15) que inclui a corrupção de menores à lista de 8.072 /90 define como hediondos os crimes de homicídio praticado por grupo de extermínio; homicídio... de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável... qualificado; latrocínio; genocídio; extorsão qualificada por morte; extorsão mediante sequestro; estupro; disseminação de epidemia que provoque morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração
  • Projeto aumenta pena para crime de corrupção de menores

    Notícias06/11/2015Câmara dos Deputados
    O deputado Laerte Bessa (PR-DF) apresentou projeto (PL 1234/15) que inclui a corrupção de menores à lista de 8.072 /90 define como hediondos os crimes de homicídio praticado por grupo de extermínio; homicídio... de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável... qualificado; latrocínio; genocídio; extorsão qualificada por morte; extorsão mediante sequestro; estupro; disseminação de epidemia que provoque morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração
  • MPE propõe ação para cassar alvarás e fechar bares que funcionam como ‘casas de prostituição

    Algumas das proprietárias respondem a processos criminais por perturbação do sossego, poluição sonora, indução à prostituição, manter casa de prostituição, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores... de prostituição... lavrados vários boletins de ocorrência, com prisão em flagrante das proprietárias dos estabelecimentos requeridos, em razão dos policiais verificarem indícios suficientes de exploração sexual e favorecimento
  • Corrupção de criança e adolescente pode se tornar crime hediondo

    Notícias09/11/2015Câmara dos Deputados
    Hoje, quem é acusado de corrupção de menores está sujeito à reclusão de um a quatro anos... Ela ressalta que, apesar de não resolver o problema de corrupção de menores, aumentar o tempo de reclusão pode ajudar a diminuir esse tipo de crime... adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
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    Notícias03/09/2018Conselho Nacional de Justiça
    Outros crimes sexuais cometidos contra crianças ou adolescentes, como corrupção de menores ou favorecimento à prostituição também seguem a mesma regra do marco da prescrição... O crime de favorecimento à prostituição (atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual) prescreve em 16 anos... Já o crime de corrupção de menores (atos para satisfação de desejo sexual de outrem), o crime prescreve em 12 anos, também a contar dos 18
  • 18 de maio - Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes exige o envolvimento da sociedade

    Os demais crimes investigados e denunciados são corrupção de menores para fins sexuais, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou outra forma... Luciana destaca que a situação de estupro, que é gravíssima, é mais comum de ser noticiada porque é mais evidente e, não raro, é consequência de outras violências, como a corrupção de menores ou o favorecimento... à prostituição
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