Fgts. Correção Monetária em Notícias

No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS... No texto, a entidade esclarece que a TR tem por parâmetro as expectativas dos agentes quanto à elevação futura das taxas de juros, contrapondo-se à ideia de correção monetária com base na inflação passada... do FGTS

O STJ julgou no último dia 11/04/218 , a ação de Recursos Repetitivos que discutiam a correção monetária do índice de correção do FGTS , que atualmente é feita pela TR ( T axa R eferencial)... abaixo da correção da Poupança por exemplo... Em que manteve a correção pela TR em mais 409 mil ações que aguardavam o julgamento

A postergação da decisão frustra a expectativa dos trabalhadores que tiveram saldos nas contas de FGTS desde 1999 até os dias atuais de receberem a diferença de correção monetária acumulada no período... O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a ADI 5090, que estava agendada para ser julgada em 13 de maio, ação que reivindica a substituição da Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária... A exemplo, a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária foi levantada inicialmente na discussão relacionada aos precatórios (ADIs 4.537 e 4.435), posteriormente nas ações contra o INSS

Neste contexto, desde 1999, a TR não reflete mais a correção monetária, tendo se distanciado completamente dos índices oficiais de inflação, causando prejuízos sem precedentes aos contribuintes... Milhares de trabalhadores esperam a decisão da justiça sobre a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária das contas do FGTS e a provável substituição por uma fórmula de cálculo que... tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores

O dispositivo mencionado diz é um direito do trabalhador o FGTS e a lei que regulamenta o Fundo (Lei 8.036 /1990), impõe a correção monetária... Mais duas liminares da Justiça paranaense garantiram a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como determina a Lei 8.177 /91... De acordo com o juiz, um verdadeiro índice de correção monetária deve ser arbitrado tendo em conta a efetiva variação do poder aquisitivo da moeda, mas os índices da TR tem ficado aquém da reposição desse

do FGTS com a tese de que “a remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder... A ANABB informa aos seus associados que retomou o ajuizamento de ações individuais do FGTS - Correção pela TR x INPC/IPCA... FGTS

O dispositivo mencionado diz é um direito do trabalhador o FGTS e a lei que regulamenta o Fundo (Lei 8.036 /1990), impõe a correção monetária... Mais duas liminares da Justiça paranaense garantiram a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como determina a Lei 8.177 /91... De acordo com o juiz, um verdadeiro índice de correção monetária deve ser arbitrado tendo em conta a efetiva variação do poder aquisitivo da moeda, mas os índices da TR tem ficado aquém da reposição desse

Mais duas liminares da Justiça paranaense garantiram a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como determina a Lei 8.177 /91... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-fev-25/utilizacao-tr-correção-monetária-fgts-inconstitucional... Ambas utilizam a mesma argumentação, de que a utilização da TR para correção do FTGS é uma inco

A correção monetária é apenas a recomposição do valor da moeda. Não é penalidade. Tem a ver com o direito de propriedade”, explica... Contribuintes, porém, defendem que se trata de correção monetária e não mora e, por isso, a incidência deve ocorrer ser a partir do pedido, sob pena de o crédito perder valor... Qual o termo inicial da correção monetária em casos de ressarcimento ou compensação de tributos? O momento do protocolo do pedido ou apenas depois de passados os 360 dias do protocolo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a esta quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos... “O Supremo já decidiu pela inconstitucionalidade da TR como taxa de correção monetária de depósitos trabalhistas e também de dívidas judiciais... Em 2020, o Supremo considerou inconstitucional aplicar a TR para correção monetária de débitos trabalhistas