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Jusbrasil - Notícias
24 de setembro de 2017

Página 1 de 67 resultados

Condenados por saque fraudulento do FGTS perdem recurso

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, manteve a condenação de Ademir Rosa de Lima e Lucas do Espírito Santo Filho, que tentaram sacar recursos do FGTS de forma fraudulenta. A decisão, unânime, seguiu ...

Correio Forense - 17/09/2008

PRR-5: condenados por saque fraudulento do FGTS perdem recurso

ª Região, no Recife, manteve a condenação de Ademir Rosa de Lima e Lucas do Espírito Santo Filho, que tentaram sacar recursos do FGTS de forma fraudulenta. A decisão, unânime, seguiu parecer do Ministério...Grupo apresentou documentos ...

Ministério Público Federal - 16/09/2008

TRF1 absolve acusadas de sacar FGTS de forma fraudulenta

de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de forma fraudulenta. Segundo os magistrados, não ficou comprovado qualquer elemento constitutivo do crime de estelionato para a efetivação do saque. Inconformado... fraudulento como ...

Correio Forense - 01/02/2014

MPF/ES obtém condenação de três pessoas por fraude no saque de FGTS

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve a condenação de três pessoas por fraude no saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Magno Rodrigues da Costa, Alex Sandro... fraudulento para liberar ...

Ministério Público Federal - 09/02/2015

MPF/ES obtém condenação de três pessoas por fraude no saque de FGTS

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve a condenação de três pessoas por fraude no saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Magno Rodrigues da Costa, Alex Sandro... de sua destinação de amparo ao ...

Procuradoria Geral da República - 09/02/2015

Banco é responsável por restituição de valores de fundo de garantia retirados de agências mediante fraude

por Tempo de Serviço (FGTS), não pode ser responsabilizada por saques fraudulentos nessas contas só porque disponibilizou dados no portal eletrônico Conectividade Social Foi o que decidiu a 5ª Turma... que "a realização de ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 08/09/2014

Enchentes em Minas Gerais: mulher é condenada por estelionato

e fraudulento de recursos do FGTS. Segundo a ação, em fevereiro de 2012, a ré compareceu a uma agência da Caixa e solicitou retirada de recursos do FGTS, com base em declaração falsa, que lhe concedia... decretação de estado de ...

Procuradoria Geral da República - 15/04/2015

CEF não é responsável por saque indevido de FGTS mediante alvará falso

, sendo inaplicável o precedente da Corte de que o saque fraudulento, mediante o uso de assinatura falsificada, da quantia depositada em conta poupança vinculada ao FGTS, por quem não era a verdadeira...Em votação unânime, a 6.ª ...

Correio Forense - 01/06/2013

Empresa indenizará gestante que fez acordo para ser dispensada sem justa causa

caso, a ré teria dispensado a autora sem justa causa, mas nada lhe pagou (constando saldo zero no TRCT) e, de forma fraudulenta, possibilitou a liberação do FGTS e do seguro-desemprego. Em sua decisão..., a magistrada destacou que ambas as ...

Danielli - 07/09/2014

MP do salário mínimo, combate à desertificação e saque do FGTS são destaques da semana

), o PLS 198/2014, que autoriza saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para casos de doença grave. Não havendo recurso para o reexame da matéria no Plenário do Senado, o projeto... também aprovou a proposta, que ...

Senado - 10/07/2015

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