Ficha de Filiação e Declaração do Partido em Notícias

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  • MDB deve indenizar mulher em R$ 10 mil por filiação indevida

    Notícias03/04/2019Consultor Jurídico
    Ela narra que não autorizou a filiação e foi surpreendida com a notícia, pedindo a declaração de nulidade de sua filiação ao partido... Ele destacou ainda que houve flagrante divergência entre as assinaturas no documento de identidade da autora e a ficha de filiação partidária, supostamente assinada pela mulher... O juiz argumentou que a filiação a partido político sem pedido do eleitor enseja dano moral indenizável
  • MDB deve indenizar mulher em R$ 10 mil por filiação indevida

    Notícias03/04/2019Danielle Bezerra
    Ela narra que não autorizou a filiação e foi surpreendida com a notícia, pedindo a declaração de nulidade de sua filiação ao partido... Ele destacou ainda que houve flagrante divergência entre as assinaturas no documento de identidade da autora e a ficha de filiação partidária, supostamente assinada pela mulher... O juiz argumentou que a filiação a partido político sem pedido do eleitor enseja dano moral indenizável
  • ELEIÇÕES 2016 – TRE-PB julga primeiro processo de registro de candidatura

    Notícias03/09/2016Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    Em seu recurso, o candidato tentou comprovar a filiação tempestiva apresentando declaração do partido PPS e cópia da ficha de filiação, que não foram considerados por serem documentos produzidos unilateralmente... por ele e por seu partido... O recurso julgado foi referente ao processo de (nº 139-37.2016.6.15.0010 ), do candidato ao cargo de Vereador, na cidade de Guarabira, Luciano Bezerra Procópio, pelo Partido Popular Socialista (PPS), da
  • TRE confirma que filiação de contador ao PT em 2003 foi registrada

    Notícias04/09/2010G1 - Globo.com
    Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - Mauá O Diretório Municipal vem a público esclarecer que foi dada entrada na ficha de filiação do Senhor Antônio Carlos Atella no ano de 2003 com o nome... Ainda, informamos que seguimos o Estatuto Partidário e que tal filiado nunca compareceu a qualquer instância do PT para corrigir o referido erro de grafia em sua ficha de filiação... a sua filiação nunca se concretizou, conforme estabelece o estatuto do Partido dos Trabalhadores e conforme divulgou o TRE
  • TRE confirma que filiação de contador Atella ao PT foi registrada em 2003

    Notícias04/09/2010G1 - Globo.com
    No diretório municipal do PT, em Mauá, na grande São Paulo, foi entregue a ficha de filiação do contador Antonio Carlos Atella Ferreira... E afirmou que, como o contador jamais procurou o partido para corrigir o erro no nome, e como jamais cumpriu nenhuma obrigação de militante, ou participou de atividade partidária para o PT, a filiação... "O cunhado dele foi fundador do PT de Mauá, é um militante do partido dos trabalhadores" confirmou Edinho, que garantiu que o contador nunca foi um militante do partido
  • Mulher que fingia ser servidora da Justiça Eleitoral é condenada

    A defesa argumentou que não houve inserção de declaração falsa na ficha de apoio à criação do PSD e que a ficha de filiação não possui "pegadinhas", nem linguagem de difícil entendimento... e fundação do Diretório Municipal do PSD (Partido Social Democrático)... Segundo Verônica, a denúncia partiu da assessoria de um vereador ligado ao PSDB, que na época havia perdido inúmeros filiados para o novo partido
  • ‘Juíza dos juízes’ diz que não é PSB, é Marina

    Notícias08/12/2013Estadão
    A ex-corregedora vai assinar, no próximo dia 18, uma ficha de filiação simbólica da Rede... "(Eliana) faz, neste momento, uma filiação política à Rede e uma filiação democrática e transitória no PSB", escreveu Marina... A declaração gerou uma crise no Judiciário e virou os holofotes para Eliana, que defendia investigações mais rígidas diante das suspeitas de irregularidades cometidas por magistrados
  • PRE/SP pede que 70 candidatos sejam barrados pela Lei da Ficha Limpa

    Notícias05/08/2014Procuradoria Geral da República
    foram feitas porque os candidatos deixaram de apresentar documentos essenciais para verificar as condições de elegibilidade, principalmente certidão criminal, comprovante de quitação eleitoral, de filiação... A PRE/SP também protocolou um total de 503 petições, ou seja, apontou pequenas irregularidades, como divergência de assinaturas em registros, ausência de declaração de bens, comprovante de escolaridade... pedidos de registro do quarta lista publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), que, no momento, analisa e começa a julgar as ações de impugnação ajuizadas pela PRE-SP e também por partidos
  • PRE/SP pede que 70 candidatos sejam barrados pela Lei da Ficha Limpa

    Notícias05/08/2014Ministério Público Federal
    foram feitas porque os candidatos deixaram de apresentar documentos essenciais para verificar as condições de elegibilidade, principalmente certidão criminal, comprovante de quitação eleitoral, de filiação... A PRE/SP também protocolou um total de 503 petições, ou seja, apontou pequenas irregularidades, como divergência de assinaturas em registros, ausência de declaração de bens, comprovante de escolaridade... pedidos de registro do quarta lista publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), que, no momento, analisa e começa a julgar as ações de impugnação ajuizadas pela PRE-SP e também por partidos
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