Fornecimento de Energia Elétrica Para Iluminação Pública em Notícias

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  • Telegestão e a fiscalização da qualidade da energia fornecida na iluminação pública

    Notícias20/09/2015Consultor Jurídico
    no fornecimento de energia, bem como variações de tensões superiores aos limites permitidos pela agência reguladora, que podem causar danos aos equipamentos de iluminação pública, podendo assim, ser exigido... uma vez que o seu contrato de fornecimento de energia atribui a ela mesma a fiscalização das obras de iluminação pública e suas implantações, podendo reduzir o campo de fiscalização do município ao argumento... Nesse sentido, a telegestão será uma ferramenta usada para gerir, controlar e monitorar redes de iluminação pública
  • ITINGA DO MARANHÃO - Audiência discute iluminação pública e serviços de energia elétrica

    Para esclarecer sobre as responsabilidades pela iluminação pública e pelo fornecimento de energia elétrica às residências e estabelecimentos comerciais, além de outras questões, a promotora de justiça... Outras demandas recorrentes na Comarca são relativas à falta de iluminação pública e à ausência de podas de árvores, ambas na zona rural, cuja responsabilidade é da prefeitura... Na audiência, de acordo com a promotora de justiça, a Secretaria de Obras do Município comprometeu-se a concluir, até a próxima semana, a instalação da iluminação pública na zona rural e a efetuar a poda
  • Cemig dá orientações para garantir segurança e fornecimento de energia elétrica no período eleitoral

    Por exemplo, a propaganda eleitoral em postes de iluminação pública é vedada pela Lei das Eleicoes e, ainda, pode causar queda de energia elétrica... Ainda para garantir a segurança e a manutenção do devido fornecimento de energia elétrica, a Cemig ainda orienta sobre cuidados a serem observados com a rede elétrica no período eleitoral... A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais orientações gerais para a segurança e manutenção do fornecimento de energia elétrica durante o período
  • DECISÃO: TRF1 impede a interrupção do fornecimento de energia elétrica em prédios públicos do município de Prata no Piauí/PI

    Notícias06/08/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    a segurança requerida pelo município de Prata/PI, e determinou que a Eletrobrás não interrompesse o fornecimento de energia da sede da prefeitura e da iluminação pública do município... De acordo com a desembargadora federal, a sentença de primeira instância está correta ao afirmar que o fornecimento de energia elétrica não deve atingir áreas e instituições voltadas ao atendimento da... população como é o caso de prédios públicos, como a sede da prefeitura e a própria iluminação pública do município, que por óbvio, atendem à coletividade
  • Audiência pública discute a qualidade do fornecimento de energia elétrica no município

    Devido às precárias condições da iluminação pública do município de Santa Inês, e a constante insatisfação da população pelos serviços de fornecimento de energia elétrica e de atendimento realizados pela... Ficou acordado que o Ministério Público do Maranhão vai expedir Recomendação ao setor de iluminação pública da prefeitura de Santa Inês e a CEMAR... CEMAR, os consumidores da cidade, representados pelo Ministério Público do Maranhão, participaram de audiência pública para discutir e encontrar mecanismos de melhorar esses serviços públicos
  • TJRJ determina que Ampla restabeleça fornecimento de energia na Prefeitura de Quissamã

    Notícias03/08/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    “O inadimplemento municipal inclui contas de consumo pretéritas e sequer é absoluto, uma vez que se encontra noticiado nos autos a quitação atinente à iluminação pública... A desembargadora Marianna Fux, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que a Ampla Energia e Serviços S/A restabeleça, de imediato, o fornecimento de energia... Nos autos do processo, a magistrada reformou decisão proferida pelo juízo da Vara Única de Carapebus/Quissamã e considerou ilegítima a decisão da empresa de suspender o fornecimento de energia em prédios
  • TJRJ determina que Ampla restabeleça fornecimento de energia na Prefeitura de Quissamã

    Notícias03/08/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    “O inadimplemento municipal inclui contas de consumo pretéritas e sequer é absoluto, uma vez que se encontra noticiado nos autos a quitação atinente à iluminação pública... A desembargadora Marianna Fux, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que a Ampla Energia e Serviços S/A restabeleça, de imediato, o fornecimento de energia... Nos autos do processo, a magistrada reformou decisão proferida pelo juízo da Vara Única de Carapebus/Quissamã e considerou ilegítima a decisão da empresa de suspender o fornecimento de energia em prédios
  • Proposta anula responsabilidade de prefeituras por iluminação pública

    Notícias01/08/2011Câmara dos Deputados
    as condições gerais de fornecimento de energia elétrica (RN 414/10 )... Para o deputado, a resolução reduz os custos de manutenção da rede pelas distribuidoras, mas onera as prefeituras e provoca aumento das tarifas de iluminação pública pagas pelos contribuintes ao Executivo... A proposta anula o artigo que obriga as distribuidoras a transferirem para as prefeituras, em até dois anos, os ativos de iluminação pública, de modo que a administração local seja responsável pela manutenção
  • Ministério Público cobra regularização do serviço de iluminação pública em Santa Luzia

    Moradores da zona rural de Santa Luzia afirmam que grande parte da rede elétrica existente é particular e que não existe o fornecimento de iluminação pública... “Os consumidores não encontram outra alternativa se não pagar a contribuição, sob pena de suspensão no fornecimento de energia elétrica em suas residências”, alerta o promotor Joaquim Ribeiro de Souza... Uma lei municipal instituiu a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é cobrada nas contas de energia dos moradores da área urbana e da zona rural
  • Série Eleições mostra como funciona a iluminação pública em uma cidade

    Notícias24/08/2012G1 - Globo.com
    Uma resolução da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, propõe que toda a responsabilidade do fornecimento de energia passe a ser exclusiva dos municípios, a partir de janeiro de 2014... Iluminação pública não serve apenas para deixar ainda mais bonito um cenário da cidade... A iluminação pública é paga pela prefeitura à concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica e a conta é dividida entre os consumidores. O valor aparece na conta na forma da CIP
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