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Jusbrasil - Notícias
19 de fevereiro de 2017

Jurados do Tribunal do Júri não pagam parquímetro durante sessões

A fim de assegurar aos cidadãos convocados para exercerem a função de jurado o exercício da função sem qualquer ônus, desde o ano de 2010 são isentos do pagamento da tarifa de estacionamento... os veículos cujos condutores tenham ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 21/11/2014

Tribunal do Júri de Contagem recebe inscrições para jurados

e o induzimento ao suicídio. O trabalho não é remunerado, mas a pessoa que exerce a função de jurado conta com alguns benefícios. Além de não pode sofrer descontos salariais em função de seu trabalho no...Até 8 de setembro, o ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 15/09/2015

Fórum possibilitará que mais de 500 universitários assistam aos julgamentos da Semana do Júri

ela, é uma oportunidade de observar, na prática, o que é visto em sala de aula. “Podemos ver como se dão os atos processuais, como realmente se comporta os réus e a questão da função dos jurados”, disse

Tribunal de Justiça do Ceará - 14/09/2015

Abertas inscrições para jurado voluntário em Chapadão do Sul

seleção. Além de representar o desempenho da cidadania, o exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante, estabelece presunção de idoneidade moral e, em caso de crime comum...Até o dia 3 de outubro estão abertas ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 27/08/2014

ALPB orienta convocados do concurso público para posse

devem apresentar comprovante de ter exercido efetivamente a função de jurado, certificado de reservista ou certificado de dispensa de incorporação, título de eleitor, acompanhado do comprovante... e a declaração quanto ao exercício ou não ...

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 16/03/2014

Inscrições para o concurso do CNMP começaram nesta segunda

de inscrição se já exerceu efetivamente a função de jurado, nos termos do artigo 440 do Código de Processo Penal , a partir da data de entrada em vigor da Lei nº 11.689 /2008. Em resposta às solicitações

Conselho Nacional do Ministério Público - 15/12/2014

Regulamento do Concurso de Provas e títulos para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná

e na Prova Objetiva; III - exercício da função de jurado (art. 440 do Código de Processo Penal e Resolução nº 122 do CNJ);e IV - mais idade. Art. 26. A Comissão Examinadora terá ampla autonomia para... e a localidade destas, com ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 14/10/2014

CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos

, que estabeleceu o exercício da função de jurado como critério de desempate em concurso público; CONSIDERANDO o que foi deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na sua 112ª Sessão Ordinária... a Resolução CNJ nº 81 passam a ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/11/2010

Inscrições estão abertas para ser jurado na 2ª Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes

integrarem o grupo, de acordo com o Art. 425 , do Código de Processo Penal . Benefícios - De acordo com o art. 440 , do Código de Processo Penal , o cidadão que exercer efetivamente a função de jurado terá... funcional ou remoção ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 29/01/2013

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