Função de Jurado em Notícias

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  • Andradina abre inscrições para jurados voluntários

    Notícias13/09/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    O exercício da função de jurado é um serviço público relevante, que contribui para a concretização da Justiça... Comarca busca jurados para o exercício de 2020. A Comarca de Andradina abriu inscrições para jurados voluntários que tenham interesse em atuar no Tribunal do Júri em 2020... disso, confere àquele que compuser o Conselho de Sentença presunção de idoneidade moral; preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos provimentos, mediante concurso de cargo ou função
  • Jurados do Tribunal do Júri não pagam parquímetro durante sessões

    cujos condutores tenham sido convocados por qualquer órgão do Poder Judiciário para exercer a função de jurado... A fim de assegurar aos cidadãos convocados para exercerem a função de jurado o exercício da função sem qualquer ônus, desde o ano de 2010 são isentos do pagamento da tarifa de estacionamento os veículos... De acordo com o art. 436 do Código de Processo Penal , “o serviço do júri é obrigatório”, já o art. 439 da Lei 11.689 /08, disciplina que o exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público
  • Comarca de Miranda incentiva o cadastro de Jurado Voluntário

    O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo... Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri... Além disto, o jurado tem preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos concursos públicos
  • Programa Jurado Voluntário da Comarca de Andradina abre inscrições

    Notícias15/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante; estabelecerá presunção de idoneidade moral; assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo... Um segundo edital será divulgado no dia 10 de novembro e nele constará a relação das pessoas que foram habilitadas como jurados, após pesquisa para se verificar se estão aptos para a função... ; estabelecerá preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária
  • Quais as vantagens de fazer parte do júri popular?

    Notícias20/10/2017Cintia Cintia
    Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres... de jurado como critério de desempate • Para servidores, a função conta para desempate em promoções e pedidos de remoção • Exercer a função de jurado constitui serviço público relevante • Assumir a função... ter desconto no salário por falta ao trabalho para comparecer às sessões do júri • Preferência, em igualdade de condições, em licitações e concursos públicos • Há concursos que usam o maior tempo na função de jurado
  • Tribunal do Júri de Contagem recebe inscrições para jurados

    Notícias15/09/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O trabalho não é remunerado, mas a pessoa que exerce a função de jurado conta com alguns benefícios... Além de não pode sofrer descontos salariais em função de seu trabalho no Tribunal do Júri, o jurado terá preferência, em igualdade de condições com outros candidatos, em licitações e concursos públicos... Os selecionados para atuar como jurados serão responsáveis por julgar os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados
  • Jurado completa cem anos de idade e ganha homenagem em Vara Criminal

    Notícias14/02/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Enquanto tiver saúde física e mental, Cezário diz não pretende aposentar-se da função de jurado. “Quem sabe até meus 108 ou 110 anos eu não continuo no Tribunal do Júri?” indaga de forma retórica... Há oito anos, ele é jurado na comarca, tendo se tornado o voluntário mais antigo a compor o conselho de sentença... Para ele, a idade contribui com o papel do jurado. “É uma missão árdua fazer justiça: é preciso prestar atenção, uma vez que um criminoso pode ser solto e um inocente, preso
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