Falsificação, Corrupção, Adulteração Ou Alteração de Substâncias Ou Produtos Alimentícios em Notícias

Os delitos de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou produtos alimentícios podem se tornar crimes hediondos... Essas substâncias, acrescentou, mascaram um produto com falha na origem, além de tornar o processo mais barato e causar a oxidação das vitaminas A e E... Para agravar a situação, a adulteração na maioria das vezes é "imperceptível para o consumidor"

Os delitos de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou produtos alimentícios podem se tornar crimes hediondos... Essas substâncias, acrescentou, mascaram um produto com falha na origem, além de tornar o processo mais barato e causar a oxidação das vitaminas A e E... Para agravar a situação, a adulteração na maioria das vezes é "imperceptível para o consumidor"

A adulteração do leite é enquadrada como crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos alimentícios, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão... Uma das formas de adulteração se dava pela adição de substância semelhante à ureia e que possui formol em sua composição... Todo o produto tinha como destino a Confepar, uma união de cooperativas agropecuárias do norte do Paraná, que também será investigada

Os réus foram condenados pelos crimes de falsificação, corrupção ativa e passiva, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios e formação de quadrilha... Para isso, era adicionado soro ao produto... Os réus foram acusados de adulterar o leite para aumentar o volume e o prazo de validade do produto, pela adição de compostos como soda cáustica e ácido nítrico

ou alteração de substância ou produtos alimentícios... O relator também aproveitou em seu substitutivo - com ajustes - o conteúdo do PLS 739 /07 , elaborado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) e que acrescenta ao rol de crimes hediondos a falsificação, adulteração... Segundo explicou Demóstenes no parecer, o PLS 40 /06 propôs a criação de figuras qualificadas para os crimes de corrupção ativa e passiva

alteração de substância ou produto alimentício, previsto no Código Penal... No caso ocorrido na Paraíba, o MPF/PB pediu a condenação de Antonio Carlos por crime contra as relacoes de consumo , previsto na Lei nº 8.137 /90, e pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou... Esses exames concluíram que o produto possuía altos índices de bactérias, coliformes fecais e era impróprio ao consumo humano nos requisitos cor, sabor, odor e aspecto

a tipificação do Código Penal abaixo trasncrita: Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (Redação dada pela Lei nº 9.677 , de 2.7.1998) Art. 272 - Corromper... adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo: (Redação dada pela Lei nº 9.677 , de 2.7.1998) Pena... Ambos foram presos em flagrante, em um depósito de bebidas, pelos crimes de falsificação de bebida e venda de produtos impróprios para o consumo

CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO, FALSIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTO ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (LEITE). PRISÃO PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO.

corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou produtos alimentícios ou produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais... Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. § 1º A... A possibilidade, pelo menos in these, de se punir a adulteração de um produto para a limpeza da pelé com a reclusão de 10 a 15 anos além de multa chega às raias do absurdo " . [ 8 ] Ainda, no mesmo sentido