Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

Na apelação, o paciente alegou que independente dos réus possuírem ou não ciência do vírus na época da contaminação, o dano ocorreu enquanto o ele estava sob os cuidados do Estado, e que tal fato culminou... Ou seja, não é cabível exigir o controle de um vírus que nem sequer era do conhecimento da medicina no momento dos fatos,”... A União, o estado de Santa Catarina, o município de Concórdia (SC) e o Hospital São Francisco não terão que pagar indenização ao paciente que contraiu hepatite C em transfusão de sangue no ano de 1988

Na apelação, o paciente alegou que independente dos réus possuírem ou não ciência do vírus na época da contaminação, o dano ocorreu enquanto o ele estava sob os cuidados do Estado, e que tal fato culminou... A União, o estado de Santa Catarina, o município de Concórdia (SC) e o Hospital São Francisco não terão que pagar indenização ao paciente que contraiu hepatite C em transfusão de sangue no ano de 1988... Ou seja, não é cabível exigir o controle de um vírus que nem sequer era do conhecimento da medicina no momento dos fatos,” Nº 5001179-02.2015.4.04.7212/TRF

O que ocorreu foi uma ampliação da imunidade que até então incidia somente em relação aos produtos industrializados e passou a abranger todas as mercadorias destinadas ao exterior, inclusive os produtos... Uma ruptura dos parâmetros atuais pode ocorrer apenas se constar expressamente do texto constitucional ou de algum fato novo que, por si só, seja suficiente para abalar o contexto consolidado pelo texto... Ademais, a norma atende ao comando constitucional da promoção da defesa do consumidor ( CF/1988, art. 5º, XXXII), com fins de concretizar o direito fundamental de acesso à informação ( CF/1988, art. 5º

Especialistas dizem que foi a melhor de todas as constituições brasileiras e que ajudou, de fato, a consolidar a democracia. Prova disso está registrada na história antes e depois de 1988... E essa dicotomia tomou conta também da Constituição de 1988... Logo depois, Fernando Henrique Cardoso cumpriu oito anos de poder, o mesmo ocorreu com Lula

b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988... Dispensada logo após o fato, a empregada de uma multinacional de tecnologia receberá indenização equivalente ao período compreendido entre a data do desligamento e o término da garantia de emprego... Confirmando a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, o relator também salientou que a perda dos gêmeos ocorreu com 22 semanas de gestação, já no chamado período perinatal

b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988... Dispensada logo após o fato, a empregada de uma multinacional de tecnologia receberá indenização equivalente ao período compreendido entre a data do desligamento e o término da garantia de emprego... Confirmando a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, o relator também salientou que a perda dos gêmeos ocorreu com 22 semanas de gestação, já no chamado período perinatal

geradores ocorridos após a data da sessão em que ocorreu o julgamento de mérito do objeto tratado no recurso, isto é, 15/3/2017... da delicada relação entre automação e perda de postos de trabalho, ( CF/1988, art. 7º, XXVII)... gerador do tributo ocorreu antes do marco temporal fixado pelo Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as ações judiciais e os procedimentos administrativos protocolados até 15.3.2017.”

b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988... Dispensada logo após o fato, a empregada de uma multinacional de tecnologia receberá indenização equivalente ao período compreendido entre a data do desligamento e o término da garantia de emprego... Confirmando a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, o relator também salientou que a perda dos gêmeos ocorreu com 22 semanas de gestação, já no chamado período perinatal

para determinados cargos, em razão da relevância das atribuições envolvidas, como é o caso, por exemplo, das carreiras da magistratura, das funções essenciais à justiça e da segurança pública ( CRFB /1988... Ainda que absolutamente reprovável a conduta imputada ao agravado, inexiste o cenário de exceção, reservado pelo precedente do Supremo a situações completamente desfavoráveis ao candidato, o que não ocorreu... entendimento do STF que entendeu que "sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato

Isso, porém, não ocorreu, porque o autor, em razão de sucessivos inadimplementos, celebrou dois aditivos de renegociação do débito... Em março do ano passado, o autor ingressou com ação em desfavor de uma imobiliária com quem tinha assinado contrato no mês de janeiro de 1988, referente à compra de um terreno em 144 prestações... “Nota-se que o autor-reconvindo praticou inadimplemento contratual ao deixar de realizar os pagamentos devidos, fato esse que autoriza a rescisão do contrato pretendida”, argumentou