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Jusbrasil - Notícias
19 de setembro de 2017

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Saiba o que é necessário para dar entrada no processo.

Muitas tem sido as consultas sobre como dar entrada no processo de revisão dos cálculos do FGTS no período de 1993 a 2013, por tal razão resolvi explicar aqui os procedimentos que devem ser tomados... todo o trabalhador que possuía saldo na ...

Rosane - 09/05/2015

Redução da Carga Tributária Incidente sobre as empresas

Adicional de 10% de Multa sobre o FGTS Hoje, além da Multa dos 40% sobre o FGTS pago pelas Empresas em favor do Trabalhador quando das demissões sem justa causa, as Empresas pagam ainda um adicional... de 10% sobre o FGTS, que é ...

Lins & Pinto Advocacia - 07/03/2015

2ª VT de Barreiros cumpre em 115,9% Meta 1 do CNJ

com as respectivas planilhas; os calculistas executam atos de Secretaria, a exemplo de confecção e expedição de mandados e notificações; e a atualização de cálculos é feita pelo assistente do juiz, evitando... Bernardo Nunes da Costa Filho. ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 13/03/2015

2ª VT de Barreiros cumpre em 115,9% Meta 1 do CNJ

planilhas; os calculistas executam atos de Secretaria, a exemplo de confecção e expedição de mandados e notificações; e a atualização de cálculos é feita pelo assistente do juiz, evitando-se idas... Nunes da Costa Filho.   Entre as boas ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 13/03/2015

12ª Vara do Trabalho de Campinas-SP invalida Banco de Horas da Ambev de Jaguariúna-SP, por alteração no cartão de ponto

a semanal, de forma não cumulativa. As horas extras deferida deverão integrar DSR e refletir em férias + 1/3, 13o salário, aviso prévio e FGTS + 40%. Para o cálculo deverão ser observados: divisor 220...12ª Vara do Trabalho de Campinas-SP ...

Brito Abbattista - 08/04/2016

TRF 3 Confirma condenação por sonegação previdenciária

de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e informações à Previdência Social – GFIP. Os fatos teriam sido apurados pela fiscalização realizada em 2009 pela Delegacia da Receita Federal em Santos... do delito ficou comprovada pela “vasta ...

Patricia - 15/03/2015

Petrobras pagou US$ 25 milhões extras à SBM para Lula inaugurar navio-plataforma

marítima no valor de US$ 1,2 bilhão sem ter sequer "um projeto básico ou orçamento detalhado". Durante 20 meses, os auditores federais solicitaram estimativas, planilhas eletrônicas e memórias de cálculo... FGTS na Petrobras já ...

Folha Política - 15/12/2014

MPT licita reforma de prédio anexo na próxima quinta-feira (26)

como as Planilhas Orçamentárias e o Cronograma Físico-financeiro da obra encontram-se disponíveis para consulta no sítio da PRT-5ª Região: www.prt5.mpt.gov.br , link “LICITAÇÕES”, ou, ainda, em CD... com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região - 10/08/2015

Vantagens e cuidados na hora de comprar imóveis na planta

uma planilha com os gastos da família para saber se dá para arcar com um financiamento imobiliário. Calcule os custos do condomínio e para mobiliar a casa. Faça um levantamento sobre a construtora..., é possível ganhar um ótimo desconto. Aproveite ...

Bernardo - 03/07/2015

DOU Informe 28.10.2015

Estabelece os procedimentos de contingência referentes à obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, quarta-feira, 28 de outubro de 2015. SECRETARIA..., além de ser contrabalanceada por fatores ...

Conselho da Justiça Federal - 28/10/2015

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