Formação de Cartel em Notícias

A consumação do crime de formação de cartel ocorre com o ajuste entre empresas para fixar preços artificiais e está sujeita, portanto, à prescrição... A denúncia diz que, quando os envolvidos conseguem efetuar o contrato, a formação de cartel perduraria durante toda a sua execução, assim como crimes de fraudes à licitação... Essa foi a tese do juiz Benedito Roberto Garcia Pozzer, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, para extinguir a punibilidade de executivos denunciados sob acusação de formação de cartel e fraude à licitação

cartel... O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (20/3), o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) e seis associações de arrecadação de direito autoral por formação de... Pelo cartel e pelo fechamento de mercado, a multa ao Ecad foi de R$ 6,4 milhões. As demais associações pagarão, cada uma, R$ 5,3 milhões

A Apple foi condenada por um tribunal de Nova Iorque sob a acusação de facilitar um cartel que fixava os preços de livros eletrônicos... O cartel vendia os livros 30% a 50% mais caros que a Amazon. O presidente-executivo da companhia, Tim Cook, disse que a empresa não havia feito "nada de errado" no mercado de livros digitais

A consumação do crime de formação de cartel ocorre com o ajuste entre empresas para fixar preços artificiais e está sujeita, portanto, à prescrição... A denúncia diz que, quando os envolvidos conseguem efetuar o contrato, a formação de cartel perduraria durante toda a sua execução, assim como crimes de fraudes à licitação... Essa foi a tese do juiz Benedito Roberto Garcia Pozzer, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, para extinguir a punibilidade de executivos denunciados sob acusação de formação de cartel e fraude à licitação

de cartel... Em 2005, o Cade condenou as três empresas, por formação de cartel, a pagarem multa equivalente a 7% do seu faturamento bruto em 1999, ano anterior ao início da investigação... Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a siderúrgica Gerdau S/A ao pagamento de multa por suposta formação

de cartel e fechamento de mercado... recorrer da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que o condenou, junto com seis escritórios de arrecadação de direitos autorais , a pagar multas que somam R$ 38 milhões por formação

O Estado de São Paulo, representado pela Procuradoria Geral do Estado PGE), ajuizou na quinta-feira (15.08) ação judicial de reparação de danos contra a empresa alemã Siemens por conta da formação de cartel... de cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo... No documento, a empresa admite sua participação em cartel que superfaturava licitações

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (27/2), duas empresas e 17 pessoas por formação de cartel no mercado internacional, com efeitos no Brasil, de peça de monitores... “O cartel manipulou preços e condições de oferta do produto em todo o mundo... Portanto, ficou decidido que o cartel afetou a concorrência e causou prejuízos tanto às empresas nacionais que adquiriram o produto das representadas em escala mundial, quanto aos consumidores brasileiros

Ambos eram acusados de formação de cartel no mercado de compra de carne bovina para processamento nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo... Na denúncia, o Frigoara incluiu transcrição de gravações ambientais que supostamente provariam a existência do cartel... “É importante esclarecer que estamos diante de um cartel difuso, tipo de colusão marcada por sua eventualidade e ausência de estrutura de coordenação

A ex-senadora Marina Silva defendeu, nesta sexta-feira, 16, uma investigação rigorosa sobre formação de cartel em licitações de trens em vários Estados, entre eles São Paulo.