Função Técnica em Notícias

de chefia, assumindo funções “técnicas, burocráticas ou operacionais”... O MP-PR recomenda a exoneração de servidores que ocupam cargos comissionados, mas, na realidade, exercem funções técnicas (como professor/educador, cozinheira, motorista, auxiliar de serviços gerais, entre... Promotoria de Justiça relata que foram colhidos dados com 40 pessoas nessa situação, nomeados para cargos de “chefe de divisão”, “chefe de seção” e “chefe de setor”, mas que na prática não realizam funções

sob a alegação de acúmulo ilegal de funções após se tornar professora da rede de ensino de Mato Grosso... Acumular o cargo de professor com uma posição no funcionalismo público que seja de natureza técnica ou científica não fere a Constituição... O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, votou pelo provimento por entender que a função desempenhada por ela na Caixa exige conhecimentos especializados e, desse

São inconstitucionais os dispositivos de leis municipais que criam cargos em comissão, para o exercício de funções técnicas, burocráticas e de caráter permanente, cujo desempenho está absolutamente descomprometido... técnicas, burocráticas e de caráter permanente, devem ser preenchidos em caráter efetivo mediante a realização de concurso público, e que suas atribuições devem ser especificadas em lei... Jurídico Administrativo, Assistente de Gabinete, Encarregado de Seção, Assistente de Secretaria, salientou que também são inconstitucionais, por vício material e formal, uma vez que, por tratarem de funções

São inconstitucionais os dispositivos de leis municipais que criam cargos em comissão, para o exercício de funções técnicas, burocráticas e de caráter permanente, cujo desempenho está absolutamente descomprometido... técnicas, burocráticas e de caráter permanente, devem ser preenchidos em caráter efetivo mediante a realização de concurso público, e que suas atribuições devem ser especificadas em lei... Jurídico Administrativo, Assistente de Gabinete, Encarregado de Seção, Assistente de Secretaria, salientou que também são inconstitucionais, por vício material e formal, uma vez que, por tratarem de funções

técnica... pagamento da taxa de anotação de função técnica (AFT) também será, já que está vinculada à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa... Busca: Publicidade Notícias Jurídicas Cobrança de taxa de função técnica é válida se registro no órgão fiscalizador for obrigatórioSTJ - 14/9/2009 Se o registro no órgão fiscalizador for obrigatório, o

técnica... Se o registro no órgão fiscalizador for obrigatório, o pagamento da taxa de anotação de função técnica (AFT) também será, já que está vinculada à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela... Conselho recorreu ao STJ contra a decisão que entendeu ser indevida a cobrança de anuidade pelo conselho com referência à sua filial localizada no município de Videira (SC), bem como a taxa de anotação de função

técnica... Se o registro no órgão fiscalizador for obrigatório, o pagamento da taxa de anotação de função técnica (AFT) também será, já que está vinculada à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela... Conselho recorreu ao STJ contra a decisão que entendeu ser indevida a cobrança de anuidade pelo conselho com referência à sua filial localizada no município de Videira (SC), bem como a taxa de anotação de função

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