Furto de Sinal Telefônico em Notícias

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  • MPE-AM é a favor de quebra de sigilo telefônico de Olga no Caso Belota

    Notícias11/11/2013G1 - Globo.com
    Eles foram denunciados por triplo homicídio qualificado por motivo torpe, crueldade, furto qualificado e maus tratos a animais... A Polícia Militar disse que ele estava em cima da cama com as mãos amarradas, também com sinais de estrangulamento... Diante disso, o delegado solicitou a quebra do sigilo telefônico do celular de Olga Matos para ter acesso aos extratos telefônicos, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, ou seja, no mês
  • Polícia do AM pede quebra de sigilo telefônico de suspeita do caso Belota

    Notícias31/10/2013G1 - Globo.com
    Eles foram denunciados por triplo homicídio qualificado por motivo torpe, crueldade, furto qualificado e maus tratos a animais... Diante disso, o delegado solicitou a quebra do sigilo telefônico do celular de Olga Matos para ter acesso aos extratos telefônicos, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013... A Polícia Militar disse que ele estava em cima da cama com as mãos amarradas, também com sinais de estrangulamento
  • STF Jan2024 - Porte Ilegal de Arma - Absolvição - Condenação com base em Foto, sem Apreensão da Arma - Ausência de Materialidade

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    que a adoção de medidas preventivas de segurança, a exemplo da instalação de equipamentos de monitoramento e a vigilância realizada por funcionários, não torna impossível a configuração do crime de furto... PSICOMOTORA ALTERADA SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, NÃO RESTARAM COMPROVADAS POR QUALQUER OUTRO ELEMENTO PRODUZIDO NA ETAPA INVESTIGATIVA OU JUDICIAL, TAMPOUCO POR EXAME DE ETILÔMETRO OU AUTO DE CONSTATAÇÃO DE SINAIS... ENCONTRADAS PROVA ORAL, MENSAGENS TELEFÓNICO NO APARELHO DO APELADO E QUANTIDADE DE ENTORPECENTES QUE DEMONSTRAM A DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. REQUISITOS CUMULATIVOS NÃO PREENCHIDOS
  • Juíza decreta prisão de dez envolvidos em esquema de roubo de carro

    Notícias31/08/2016Thales de Menezes
    A magistrada, então, decretou a quebra do sigilo telefônico e interceptação das comunicações telefônicas dos números utilizados para tal fim... A representação foi formalizada pelo delegado José Antônio de Podestà Neto, da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores e o Ministério Público se manisfetou favorável à... Dessa forma, constatou-se que organização criminosa em questão era bastante estruturada e especializada em roubo, receptação e adulteração de sinais identificadores de veículos automotores, razão pela
  • Juíza decreta prisão de dez envolvidos em esquema de roubo de carro

    Notícias12/08/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    A magistrada (foto ao lado) , então, decretou a quebra do sigilo telefônico e interceptação das comunicações telefônicas dos números utilizados para tal fim... A representação foi formalizada pelo delegado José Antônio de Podestà Neto, da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores e o Ministério Público se manisfetou favorável à... Dessa forma, constatou-se que organização criminosa em questão era bastante estruturada e especializada em roubo, receptação e adulteração de sinais identificadores de veículos automotores, razão pela
  • "A Imperiosa Lei Natalina - Lei 13.964/2019 - legislação penal e processual penal, breve comentários - o que muda?

    Notícias26/12/2019Cintia Polidoro
    Cria a figura criminal de captação ambiental ou sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos para investigação ou instrução criminal sem autorização judicial, reclusão de 2 a 4 anos e multa – artigo 10... Roubo qualificado (emprego de arma de fogo ou arma branca) também passa ser crime considerado hediondo, assim como o furto qualificado com emprego de explosivo, o porte, comércio ou tráfico ilegal de arma... ocorrer por cometimento de crime, subversão da ordem ou disciplina interna com duração máxima de 2 anos, em celas individuais, visitas quinzenais (2 pessoas por vez), após 6 meses, possível contato telefônico
  • Informativo STF Nº 973 de 6 a 17 de abril de 2020 - Relevância Penal e decisões relacionadas a COVID-19.

    Notícias24/04/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    Medida Provisória nº 954 , de 17.4.2020 - Dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação... Alexandre de Moraes, julgamento em 16 e 17.4.2020. ( ADI-6363 ) PRIMEIRA TURMA DIREITO PENAL – CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE Art. 183 da Lei 9.472 /1997 e transmissão clandestina de sinal... favor de condenado pela suposta prática do crime descrito no art. 183 da Lei. 9.472 /1997 (desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação), em virtude de haver transmitido, clandestinamente, sinal
  • Justiça nega pedido de adiamento do julgamento do caso Belota, no AM

    Notícias19/11/2013G1 - Globo.com
    Eles foram denunciados por triplo homicídio qualificado por motivo torpe, crueldade, furto qualificado e maus tratos a animais... A Polícia Militar disse que ele estava em cima da cama com as mãos amarradas, também com sinais de estrangulamento... Conforme a polícia, as vítimas apresentavam sinais de estrangulamento quando foram achadas no apartamento da família, localizado no Condomínio Parque Solimões, Zona Sul de Manaus
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