Gratificação de Diretor de Escola Estadual em Notícias

Com emenda do deputado Pavão Filho (PDT), a Assembléia Legislativa aprovou na última quinta-feira, 4, o projeto de lei, proposto pelo governo do Estado, que cria a gratificação para os diretores de escolas... A concessão da gratificação será direcionada às escolas com rendimento igual ou superior à média estadual na escala do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, bem como a taxa de produtividade... De acordo com Pavão Filho, a aprovação do projeto é resultado do entendimento entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, e a diretoria da Asdema (Associação dos Diretores das Escolas

“A rede estadual maranhense não tinha nenhuma escola de tempo integral, hoje já são 18, no próximo ano serão mais de 40 e, aí, são necessários modificar a legislação, contemplar direitos e garantir incentivos... por condição especial de trabalho aos gestores escolares que integram a rede pública estadual de ensino... para que essas escolas possam dar certo e mudar a qualidade do ensino no Estado do Maranhão”, acrescentou

de escolas estaduais, beneficiados com a medida... Eles propuseram a hierarquização e a modulação das escolas da rede estadual de ensino, a partir de um debate com a Associação dos Diretores Escolares do Estado do Maranhão (Asdema)... Veja em anexo a tabela de gratificação. Tabela de gratificação Diretores escolares comemoram aumento de gratificação, concedida pelo governo -

O projeto estabelece gratificações para diretores que variam de acordo com o porte da escola que é gerenciada e tem como menor valor R$ 900 e como maior cifra R$ 2 mil... escolares da rede pública estadual... A medida, além da gratificação, também define que a escolha dos gestores será feita de forma democrática, com a participação de toda a comunidade escolar

”, explicou o diretor-presidente... 40 horas, aos 220 professores que atuam nas funções de docência e de coordenação pedagógica, submetidos ao Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI), nas 12 escolas estaduais de Ensino Médio inseridas... O Projeto de Lei 50/2017 concede Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico em âmbito estadual

”, explicou o diretor-presidente... 40 horas, aos 220 professores que atuam nas funções de docência e de coordenação pedagógica, submetidos ao Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI), nas 12 escolas estaduais de Ensino Médio inseridas... O Projeto de Lei 50/2017 concede Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico em âmbito estadual

os cargos de Diretor de Escola, Supervisor de Ensino e Dirigente Regional de Ensino... A Gratificação de Gestão Educacional (GGE) foi instituída pela Lei Complementar Estadual 1.256, de 6 de janeiro de 2015, e é dirigida aos professores integrantes das classes de suporte pedagógico, notadamente... “Aos professores aposentados e pensionistas com direito à paridade, é cabível o ajuizamento de ação judicial visando a incorporação da Gratificação de Gestão Educacional nos seus proventos, com o pagamento

O projeto que estabelece gratificação para os diretores de escolas foi aprovado com emenda apresentada pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PRTB)... A concessão da gratificação será direcionada às escolas com rendimento igual ou superior à média estadual na escala do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, bem como a taxa de produtividade... A lei se aplicará à rede estadual de ensino de maneira geral, se estendendo a todas as unidades integradas, escolares e jardins de infância. Veja em anexo as tabelas das gratificações

A norma ainda restabelece o direito à incorporação aos vencimentos dos valores de gratificação caso os diretores permaneçam no cargo por seis anos ininterruptos ou doze anos intercalados... De acordo com Minc, desde a posse dos novos diretores com base na Lei 7.299/19 - que estabeleceu eleições para os cargos - houve um avanço de gestão democrática no ensino público estadual... A norma valerá para as escolas administradas pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e da rede da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec)

A lei dispõe sobre a modulação e, conseqüentemente, a instituição de gratificação aos diretores de escolas públicas do Estado... ao governador Jackson Lago a sanção da Lei 2.903 /08, que aumenta em até 100% a gratificação dos gestores escolares da rede estadual de ensino... José Ribamar Bastos, e da presidente da Associação dos Diretores e Trabalhadores das Escolas Públicas do Maranhão (Asdema), Luciene Pinheiro Barros, e membros da equipe de governo