Habeas Corpus Assalto em Notícias

Com esses argumentos, o magistrado negou o pedido de habeas corpus, tendo em vista a ausência da alegada coação ilegal na liberdade de locomoção do acusado... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Ataniel Amorim Castro, conhecido como Zezinho... A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus alegando que Zezinho estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção, em face de decisão da magistrada da Central de Inquéritos da comarca

Com esses argumentos, o magistrado negou o pedido de habeas corpus, tendo em vista a ausência da alegada coação ilegal na liberdade de locomoção do acusado... O desembargador Vicente de Castro foi o relator do processo (Foto:Ribamar Pinheiro) Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram, por unanimidade, habeas corpus... A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus alegando que Zezinho estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção, em face de decisão da magistrada da Central de Inquéritos da comarca

Um homem de 25 anos conseguiu, por meio de habeas corpus ingressado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a suspensão da decisão Judicial em primeira instância que o colocou em internação... Ainda antes de solicitar o habeas corpus , a Defensoria já havia apresentado relatório médico atestando o estado de saúde de Maicon* e demandando a instauração de procedimento para determinar a sanidade... Com a concessão do habeas corpus , no fim de outubro, o Tribunal de Justiça fez ressaltar a ausência de relatório médico pormenorizado que apontasse para a necessidade e adequação da internação e determinou

O relator do habeas corpus foi o desembargador Joás de Brito Pereira. Gecom – Eloise Elane... Na mesma sessão, a Câmara Criminal concedeu habeas corpus a Antônio Freire dos Santos, que está recolhido na Cadeia de Remígio, desde o dia 20 de abril... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (9), a prisão preventiva de Ayrton Gomes Villar, negando assim habeas corpus impetrado pela defesa de Ayrton

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o servente de pedreiro Davi Sousa dos Santos, acusado de participar de assalto e fazer família refém... A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0081297-70.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade... Durante o assalto, que teria durado dez horas, o grupo manteve as vítimas sob a ameaça de armas enquanto separava o que seria levado

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados por dois acusados de participação em assalto a uma agência do Banco Bradesco... Segundo o dispositivo, não se admite habeas corpus contra decisão negativa de liminar proferida em outro habeas corpus impetrado na instância de origem, sob pena de supressão de instância... Ainda segundo a presidente, não cabe ao STJ examinar o mérito dos pedidos antes que os habeas corpus originários sejam apreciados pelo TJMA

Objetivando a concessão de liberdade provisória, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0130998-97.2012.8.06.0000) no TJCE. A 1ª Câmara Criminal, no entanto, negou o pedido... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o motorista Roberto da Cunha Araújo, acusado de integrar quadrilha que assaltou agência do Banco do Brasil, no Município... Segundo o inquérito policial, no dia 27 de fevereiro deste ano, 12 homens fortemente armados invadiram a cidade e realizaram o assalto. Além da agência bancária, eles roubaram uma casa lotérica

A 4ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus em favor de um rapaz que pretendia responder a processo crime, em que é acusado por assalto, em liberdade... Para o relator do habeas, desembargador substituto Newton Varella Júnior, ao contrário do que sustenta o impetrante, há provas suficientes da existência do crime, consubstanciadas no boletim de ocorrência

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (05/10), habeas corpus para Greice Kelly Moraes de Brito, acusada de participar de assalto à agência do Banco do Brasil... No último dia 24 de agosto, a 2ª Câmara Criminal do TJCE já havia denegado outro pedido de habeas corpus em favor da ré... A defesa da ré interpôs habeas corpus (nº no TJCE alegando excesso de prazo na formação da culpa e requerendo a concessão de liberdade provisória

Por esse motivo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a condenado por roubo... O uso de facão do tipo peixeira em assalto pode ser comprovado por meio de testemunhos... No caso específico, o tribunal local definiu que havia ampla evidência do uso da peixeira no assalto