Homicídio Simples e Embriaguez Ao Volante em Notícias

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  • STF nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

    Notícias22/06/2016Guilherme dos Santos Interaminense
    Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Segundo a decisão do STJ, a indicação pelo juízo de crime doloso contra a vida, circunstanciado pela embriaguez ao volante, pela condução do veículo na contramão, somados ao excesso de velocidade, assentam... A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que entendeu não ser o caso de desclassificação da pronúncia, pois a embriaguez ao volante, a velocidade excessiva e a condução do veículo na contramão
  • 1ª Turma do STF nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

    Notícias22/06/2016Dr Roberto V Villela Nunes
    Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Segundo a decisão do STJ, a indicação pelo juízo de crime doloso contra a vida, circunstanciado pela embriaguez ao volante, pela condução do veículo na contramão, somados ao excesso de velocidade, assentam... A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que entendeu não ser o caso de desclassificação da pronúncia, pois a embriaguez ao volante, a velocidade excessiva e a condução do veículo na contramão
  • 1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

    Notícias21/06/2016JurisWay
    Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Segundo a decisão do STJ, a indicação pelo juízo de crime doloso contra a vida, circunstanciado pela embriaguez ao volante, pela condução do veículo na contramão, somados ao excesso de velocidade, assentam... A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que entendeu não ser o caso de desclassificação da pronúncia, pois a embriaguez ao volante, a velocidade excessiva e a condução do veículo na contramão
  • 1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

    Notícias21/06/2016Âmbito Jurídico
    Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Segundo a decisão do STJ, a indicação pelo juízo de crime doloso contra a vida, circunstanciado pela embriaguez ao volante, pela condução do veículo na contramão, somados ao excesso de velocidade, assentam... A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que entendeu não ser o caso de desclassificação da pronúncia, pois a embriaguez ao volante, a velocidade excessiva e a condução do veículo na contramão
  • 1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

    Notícias21/06/2016Supremo Tribunal Federal
    Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Segundo a decisão do STJ, a indicação pelo juízo de crime doloso contra a vida, circunstanciado pela embriaguez ao volante, pela condução do veículo na contramão, somados ao excesso de velocidade, assentam... A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que entendeu não ser o caso de desclassificação da pronúncia, pois a embriaguez ao volante, a velocidade excessiva e a condução do veículo na contramão
  • 1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

    Notícias22/06/2016COAD
    Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Ele foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que entendeu não ser o caso de desclassificação da pronúncia, pois a embriaguez ao volante, a velocidade... Segundo a decisão do STJ, a indicação pelo juízo de crime doloso contra a vida, circunstanciado pela embriaguez ao volante, pela condução do veículo na contramão, somados ao excesso de velocidade, assentam
  • Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?

    Notícias11/03/2012Consultor Jurídico
    Embriaguez ao Volante e Morte: tipificação Este estudo tem como objetivo principal desmistificar a seguinte fórmula matemática: embriaguez ao volante + morte no trânsito = homicídio doloso na modalidade... Desse modo, caro leitor, já podemos concluir que a problemática envolvendo morte no trânsito e embriaguez ao volante não é tão simples como parece... Excepcionalmente, contudo, o motorista embriagado poderá responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual
  • Artigo da Semana: Embriaguez ao volante e morte no trânsito - crime culposo ou doloso?

    Notícias19/03/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    Embriaguez ao volante e morte: tipificação Este estudo tem como objetivo principal desmistificar a seguinte fórmula matemática: embriaguez ao volante + morte no trânsito = homicídio doloso na modalidade... Desse modo, caro leitor, já podemos concluir que a problemática envolvendo morte no trânsito e embriaguez ao volante não é tão simples como parece... Excepcionalmente, contudo, o motorista embriagado poderá responder por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual
  • Motorista embriagado que matou ciclista em Jurerê é condenado a oito anos de prisão

    Notícias13/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    simples com dolo eventual, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante... Capital condenou um motorista, em sessão que encerrou na noite de terça-feira (12/2), à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, mais sete meses de detenção e 12 dias-multa, pelos crimes de homicídio simples... No dia do acidente, o teste do bafômetro acusou a embriaguez do motorista, com a concentração de 0,73 mg/l de álcool por litro de ar expelido. Em razão disso também, ele ficou preso durante 23 dias
  • Motorista embriagado que matou ciclista em Jurerê é condenado a oito anos de prisão

    Notícias13/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    simples com dolo eventual, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante... Capital condenou um motorista, em sessão que encerrou na noite de terça-feira (12/2), à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, mais sete meses de detenção e 12 dias-multa, pelos crimes de homicídio simples... No dia do acidente, o teste do bafômetro acusou a embriaguez do motorista, com a concentração de 0,73 mg/l de álcool por litro de ar expelido. Em razão disso também, ele ficou preso durante 23 dias
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