Houve Trânsito em Julgado na Fase de Conhecimento em Notícias

Mas avançou para reabrir a fase de conhecimento... Laudos demarcatórios homologados com trânsito em julgado não podem ser revistos na execução... Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de investimento de posse em seu favor, e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial

a ausência de requisitos para a decretação da medida, já que o trânsito em julgado não atinge quem não integrava a demanda originalmente... O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra seus sócios) não impede que os sócios posteriormente incluídos na ação discutam... O tribunal de origem não acolheu as alegações por entender que a discussão sobre a desconsideração da personalidade jurídica já estaria preclusa por força do trânsito em julgado da decisão que decretou

à fase de conhecimento"... Ainda segundo o STJ houve "desídia da instituição financeira, que não apelou da sentença proferida no âmbito da fase de conhecimento, conformando-se com a condenação imposta, inclusive no que tange à verba... A sentença de conhecimento transitou em julgado sem apelação de nenhuma das partes

a ausência de requisitos para a decretação da medida, já que o trânsito em julgado não atinge quem não integrava a demanda originalmente... O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra seus sócios) não impede que os sócios posteriormente incluídos na ação discutam... O tribunal de origem não acolheu as alegações por entender que a discussão sobre a desconsideração da personalidade jurídica já estaria preclusa por força do trânsito em julgado da decisão que decretou

Mas avançou para reabrir a fase de conhecimento... Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e transitou em julgado

Mas avançou para reabrir a fase de conhecimento... Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e transitou em julgado

Mas avançou para reabrir a fase de conhecimento... Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e transitou em julgado

Mas avançou para reabrir a fase de conhecimento... Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e transitou em julgado

Mas avançou para reabrir a fase de conhecimento... Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e transitou em julgado

Mas avançou para reabrir a fase de conhecimento... Na fase de execução, iniciada pelo réu da ação inicial, houve mandado de imissão de posse em seu favor e a fixação das linhas divisórias pelo perito judicial... A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e transitou em julgado