Impugnação Pela Representante do Ministério Público em Notícias

Palavra do representante do Ministério Público De acordo com os autos, o representante do Ministério Público, em apelação, requereu a reforma da sentença... Público contra sentença que julgou improcedente o pedido de impugnação para a habilitação ao casamento homoafetivo... Pelo que se tem notícia, no estado de Santa Catarina, especificamente na comarca da Capital, já foram dezenas de impugnações a casamento rejeitadas e pedidos de anulação realizados

O dispositivo também prevê que o representante do Ministério Público que nos quatro anos anteriores tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária... Hoje, é o último dia do prazo para que qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugne os pedidos de registro individual de candidatos, requeridos desta... não pode apresentar impugnação

O dispositivo também prevê que o representante do Ministério Público que nos quatro anos anteriores tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária... Hoje, é o último dia do prazo para que qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugne os pedidos de registro individual de candidatos, requeridos desta... não pode apresentar impugnação

Segundo o representante do Ministério Público, o índice de impugnações em Milhã é “muito elevado”, tendo em vista que 67% das candidaturas encontram-se impugnadas... O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, Déric Funck Leite, ajuizou 66 Ações de Impugnações de Candidaturas (AIRC), em face de candidatos a vereador, prefeito... O promotor eleitoral explica que os motivos das impugnações são variados, de modo que a ausência de documentos imprescindíveis ao registro são os casos mais frequentes

Essa ação só pode ser proposta por candidato, partido político, coligação ou representante do Ministério Público... a ação de impugnação nele interposto... Já Várzea Grande registrou 17 ações de impugnação de registro de candidatura

A Sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e composta pelos conselheiros José Ricardo Pereira Cabral e Ronaldo Chadid, e ainda o representante do Ministério Público de Contas, o Procurador... Determinaram a devolução no valor total de R$ 1.024.290,00 em impugnações ao erário da Prefeitura Municipal de Nioaque, e ainda aplicaram multas aos gestores públicos que somaram um total de 5.164 Uferms... municipal do referido município, o valor de R$ 137.150,00 em impugnação

O representante do Ministério Público afirmou, em sua ação, que consta das informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o impugnado, quando exerceu as funções de presidente da... ao Registro de Candidatura (indeferindo o seu registro de candidatura), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Eleitoral de Umirim Cláudio Feitosa Frota Guimarães... No dia 03/08, o promotor de Justiça Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral (São Luís do Curu, Umirim e Tururu) Cláudio Guimarães oferecera uma ação de impugnação ao Requerimento de Registro de Candidatura ao

O representante do Ministério Público afirmou, em sua ação, que consta das informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o impugnado, quando exerceu as funções de presidente da... O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral (São Luís do Curu, Umirim e Tururu) Cláudio Feitosa Frota Guimarães, ofereceu, no último dia 03... uma impugnação ao Requerimento de Registro de Candidatura ao cargo de vice-prefeito, formulado por Francisco José Sousa, para as eleições suplementares do município de Umirim, marcada para o dia 04 de

O questionamento sobre o pedido de registro pode ser apresentado por qualquer candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)... A lei trata também da forma como a impugnação deve ser apresentada... Segundo a Lei Complementar nº 64 /1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades, o representante do MPE que nos quatro anos anteriores às eleições tenha disputado algum cargo eletivo, integrado diretório

As ações de impugnação foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral... A representante do MPE considera a condição primordial para o exercício do cargo... De acordo com a promotora Eleitoral Fernanda Pawelec Vieira, várias impugnações dos candidatos a vereador ocorreram pelo fato dos candidatos não saberem ler e escrever