Indeferimento por Perda da Qualidade de Segurado em Notícias

que acarrete a perda da qualidade de segurado, e para o trabalhador desempregado (devidamente comprovado por registro no Ministério do Trabalho e Emprego ou SINE)... que acarrete a perda da qualidade de segurado, e para o trabalhador desempregado (devidamente comprovado por registro no Ministério do Trabalho e Emprego ou SINE)... (carência); e qualidade de segurado

O indeferimento da pensão por morte pode ocorrer por vários fatores, mas ocorre principalmente pela perda da qualidade de segurado de quem faleceu, ou no que diz respeito aos documentos em relação aos... Os requisitos para a concessão do benefício PENSÃO POR MORTE são: a qualidade de segurado do falecido na data do óbito; a emissão da certidão de óbito ou reconhecimento da morte presumida do segurado;... ATENÇÃO: caso o segurado tenha perdido a qualidade de segurado ainda é devida a pensão por morte nos seguintes casos: preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito

benefício seja superior ao teto constante no caput. § 2º Quando não houver salário-de-contribuição na data do efetivo recolhimento à prisão, será devido o auxílio-reclusão, desde que: I - não tenha havido perda da qualidade de segurado... quando não houver salário-de-contribuição na data do seu efetivo recolhimento à prisão, desde que mantida a qualidade de segurado... da qualidade de segurado; E II - o último salário-de-contribuição, tomado em seu valor mensal, na data da cessação das contribuições ou do afastamento do trabalho seja igual ou inferior aos valores fixados

PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". INOCORRÊNCIA. DIB. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. 3. (...) 4... Relativamente à qualidade de segurado, narra a autora que, ao requerer seu benefício de pensão por morte, este fora negado sob a alegação de que o falecido, quando do óbito, já havia perdido sua qualidade... Portanto, comprovada a qualidade de dependente da promovente e reconhecida a qualidade de segurado do falecido, a quem deveria ter sido concedido não um benefício assistencial, mas um benefício previdenciário

Aqui destacamos alguns deles: 1- Falta do período de carência mínima; 2- Perda ou falta de qualidade de segurado; 3- Não possuir incapacidade para o trabalho; 4- Atestado médico com irregularidades; 5-... Vários são os motivos que podem causar o indeferimento do benefício

Se a motivação do ato foi a perda da qualidade de segurado, deve ser feita uma releitura com base no texto da Lei 10.666 de 2003... O art. 30 da Lei 10.741 de 2003 apresenta dispositivo legal semelhante. 7 - Se o indeferimento ocorreu com base na fundamentação acima exposta, somente com base na perda da qualidade de segurado, deve... O parágrafo 1º do art. 3º da Lei 10.666 de 2003 dispõe que a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com no mínimo, o tempo

“O simples indeferimento indevido do pedido do benefício não gera o dano moral, mas as consequências que essa ação causou ao segurado pelo indeferimento indevido, por exemplo”... “O segurado provavelmente sofrerá alguma perda financeira ou patrimonial, mas o mais grave é a configuração da lesão que afete sua honra e moral, que pode ser caracterizada por algum mau trato no atendimento... Eventual má qualidade de atendimento, seja na perícia médica ou nas agências, pode configurar dano moral Comprovação do danoAdriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

“O simples indeferimento indevido do pedido do benefício não gera o dano moral, mas as consequências que essa ação causou ao segurado pelo indeferimento indevido, por exemplo”... “O segurado provavelmente sofrerá alguma perda financeira ou patrimonial, mas o mais grave é a configuração da lesão que afete sua honra e moral, que pode ser caracterizada por algum mau trato no atendimento... Eventual má qualidade de atendimento, seja na perícia médica ou nas agências, pode configurar dano moral Comprovação do dano Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

É fundamental que seja realizado um diagnóstico adequado e precoce para evitar o avanço rápido da doença e a debilitação da qualidade de vida do segurado... QUALIDADE DE SEGURADA. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1. A natureza da incapacidade, a privar o segurado do exercício de todo e qualquer trabalho, deve ser avaliada conforme as circunstâncias do caso concreto... Quem possui a doença sofre a perda degenerativa de neurônios cerebrais e da medula espinhal, responsáveis pela transmissão dos impulsos nervosos

Em junho, após negativa do INSS alegando perda da qualidade do segurado, a jovem procurou a DPU no Recife e o caso foi acompanhado pelos defensores públicos federais Francisco de Assis Nascimento Nóbrega... Considerando que a situação de desemprego confere mais doze meses de qualidade de segurado, a perda desta condição só ocorreu em 15/04/2014, ou seja, em 04/02/2014, data da prisão, ele ainda ostentava... a qualidade de segurado”, destacou o defensor Francisco Nóbrega na ação