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Jusbrasil - Notícias
25 de setembro de 2018
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TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado

que havia anulado cláusula coletiva que exigia a indicação do Código Internacional de Doenças (CID) em atestados médicos. Para o TST, é direito do trabalhador a proteção de informações pessoais relativas à..., Asseio e Conservação e de ...

Warley - 16/09/2015

Deputados destacam oito anos de gestão Cid Gomes e sua indicação para o MEC

, o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), informou que a presidente Dilma Rousseff anunciou oficialmente a indicação de Cid Gomes como ministro da Educação. O parlamentar parabenizou...Durante visita do governador ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 23/12/2014

JT reverte justa causa de empregado dispensado por apresentar atestados médicos sem indicação do CID

A 2a Turma do TRT-MG manteve sentença que converteu a dispensa por justa causa do empregado em dispensa injusta, ao fundamento de que a mera apresentação de atestados médicos sem indicação do CID

Direito Vivo - 25/08/2010

JT reverte justa causa de empregado dispensado por apresentar atestados médicos sem indicação do CID

, ao fundamento de que a mera apresentação de atestados médicos sem indicação do CID ou carimbo do médico não é motivo para aplicação da pena máxima, já que a empregadora não demonstrou que esses documentos

Academia Brasileira de Direito - 25/08/2010

JT reverte justa causa de empregado dispensado por apresentar atestados médicos sem indicação do CID

A 2a Turma do TRT-MG manteve sentença que converteu a dispensa por justa causa do empregado em dispensa injusta, ao fundamento de que a mera apresentação de atestados médicos sem indicação do CID

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25/08/2010

Entidade dona do domínio do Movimento Passe Livre recebe verbas da Petrobras e do Ministério da Cultura

na escola 2,9 milhões de crianças e adolescentes Indicação de Cid Gomes para Educação demonstra descaso de Dilma com o setor Novo ministro da Educação disse a professores que 'quem quer dinheiro deve procurar... comunista até morrer'; ...

Folha Política - 10/01/2015

Lula dá aval para críticas de petistas ao novo ministério de Dilma

com dinheiro da Igreja Universal Indicação de Cid Gomes para Educação demonstra descaso de Dilma com o setor Novo ministro da Educação disse a professores que 'quem quer dinheiro deve procurar

Folha Política - 31/12/2014

No dia seguinte à posse, ministro de Dilma pede demissão antecipada por um dia para votar na Câmara

foi expulso do PFL flagrado com dinheiro da Igreja Universal Indicação de Cid Gomes para Educação demonstra descaso de Dilma com o setor Novo ministro da Educação disse a professores

Folha Política - 03/01/2015

Novo ministro da Ciência e Tecnologia é autor de projeto de lei contra as inovações tecnológicas

de dólares Para diretor de centro europeu nuclear, Brasil 'é um buraco negro' Indicação de Cid Gomes para Educação demonstra descaso de Dilma com o setor Novo ministro da Educação disse a professores

Folha Política - 24/12/2014

Novo ministro dos Portos já foi condenado em segunda instância

de bipolaridade', diz Ronaldo Caiado Indicação de Cid Gomes para Educação demonstra descaso de Dilma com o setor Novo ministro da Educação disse a professores que 'quem quer dinheiro deve procurar... ministro Em discurso de posse, novo ...

Folha Política - 08/01/2015

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