Injúria e Lesão Corporal Leve em Notícias

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  • Mantida condenação de acusado de injúria racial e lesão corporal

    Notícias07/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem por lesão corporal e injúria racial após ele agredir e ofender verbalmente a vítima, com palavras... descreveu que a vítima sofreu lesões corporais de natureza leve, seja por conta das declarações do ofendido, que forneceu detalhes acerca das práticas criminosas, perpetradas por meio de xingamentos envolvendo... De acordo com a denúncia, o réu, motivado por ciúmes de sua namorada, xingou e ofendeu a vítima com injúrias racistas, além de lhe desferir socos que causaram ferimentos leves
  • Homem é condenado por injúria religiosa

    Notícias03/11/2016Âmbito Jurídico
    A mesma decisão o absolveu da acusação de lesão corporal e sua filha de lesão corporal leve e injúria. Processo nº 0089543-39.2015.8.26.0050... A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital condenou um homem sob a acusação de injúria e lesão corporal contra um vizinho... Ao proferir a sentença, a magistrada julgou parcialmente procedente a ação penal para condená-lo à pena de um ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa pelo crime de injúria, reprimenda que foi substituída
  • Homem é condenado por injúria religiosa

    Notícias02/11/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    A mesma decisão o absolveu da acusação de lesão corporal e sua filha de lesão corporal leve e injúria... A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital condenou um homem sob a acusação de injúria e lesão corporal contra um vizinho... Ao proferir a sentença, a magistrada julgou parcialmente procedente a ação penal para condená-lo à pena de um ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa pelo crime de injúria, reprimenda que foi substituída
  • TJSP - Homem é condenado por injúria religiosa

    A mesma decisão o absolveu da acusação de lesão corporal e sua filha de lesão corporal leve e injúria. Processo nº 0089543-39.2015.8.26.0050 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital condenou um homem sob a acusação de injúria e lesão corporal contra um vizinho... Ao proferir a sentença, a magistrada julgou parcialmente procedente a ação penal para condená-lo à pena de um ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa pelo crime de injúria, reprimenda que foi substituída
  • Militar é absolvido do crime de lesão corporal leve com base no princípio da insignificância (informativo 531)

    Notícias12/12/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    após injusta provocação, absolvendo-o da imputação de lesão corporal leve ( CPM , art. 209 )... SEGUNDA TURMA Lesão Corporal Leve e Princípio da Insignificância A Turma deferiu habeas corpus para declarar atípica a conduta de militar que desferira um único soco contra seu colega, também militar... Seria caso de lesão corporal leve com diminuição de pena, mas para os ministros do Supremo, o único soco foi abarcado pelo princípio da insignificância, pois o crime praticado lesou de maneira ínfima o
  • Médico do DF acusado de ofensa racista é condenado por injúria

    Notícias14/09/2013G1 - Globo.com
    Outras ocorrências No ano passado, a Polícia Civil informou que havia registros de ocorrências contra o médico por desacato, lesão corporal leve, injúria e vias de fato... Há também uma ocorrência por injúria discriminatória, registrada em 2002... Menezes negou que tivesse cometido injúria racial. Ao juiz ele falou que estava na fila da bilheteria e que pediu atendimento preferencial pela sua idade
  • Juiz solta policial que invadiu Palácio do Buriti na última quarta-feira

    Notícias12/12/2011JurisWay
    Ao conceder o alvará de soltura, o juiz assegurou que a prisão não se justifica, pois trata-se de lesão corporal leve, além do mais o réu tem residência fixa... O caso João Dias Ferreira foi preso na secretaria de Governo, após jogar o dinheiro na mesa de servidoras, por injúria racial e lesão corporal... Antes de ser preso pelo crime de lesão corporal, João Dias ficou preso com base no crime de injúria racial, por ter xingado assessoras durante o episódio, mas também foi solto mediante pagamento de fiança
  • Juiz solta policial que invadiu Palácio do Buriti na última quarta-feira

    Ao conceder o alvará de soltura, o juiz assegurou que a prisão não se justifica, pois "trata-se de lesão corporal leve", além do mais o réu tem residência fixa... O caso João Dias Ferreira foi preso na secretaria de Governo, após jogar o dinheiro na mesa de servidoras, por injúria racial e lesão corporal... Antes de ser preso pelo crime de "lesão corporal", João Dias ficou preso com base no crime de "injúria racial", por ter xingado assessoras durante o episódio, mas também foi solto mediante pagamento de
  • Perigosa decisão STF : Crime de injúria racial é imprescritível, decide STF Julgamento, com repercussão geral.

    Notícias01/11/2021ADVOGADO MARCOS ROGER
    corporal leve (um soco na cara , ou um tapa bem dado na cara) , caso seja condenado , será mais vantajoso , ao final , do que , pelo resto de sua vida ter que lidar com o pensamento de que , pode responder... está decisão , assim entendo , visto que , quem comete esse tipo de crime , ao invés de ofender com gestos e palavras , a vítima , passará , até mesmo a agredir a vítima , pois sabe que , o crime de lesão... Entretanto, nos crimes de racismo, é a dignidade da pessoa humana, a qual deve ter proteção máxima do Estado e está implicada nos casos de ameaças e lesões em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência
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