Instrução Normativa n. 62 , do Departamento da Receita Federal em Notícias

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 61, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece os procedimentos e regras para o funcionamento do Sistema Eletrônico de... MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 121, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 123, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Fixa metas de processos analisados, encerrados e o número mínimo de Auditores-Fiscais do Trabalho que deverão desempenhar a atividade de análise de

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.823, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.824, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído... PORTARIA PRESI - 6558427 Revoga a Instrução Normativa 14-01, que estabelece critérios de padronização da classificação de material no TRF e nas seções judiciárias da Primeira Região

Na Instrução Normativa nº 17, de 27 de junho de 2016, publicada no DOU, de 28 de julho de 2016, Seção 1, página 61 e 62, onde se lê: "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27 DE JUNHO DE 2016", leia-se: "INSTRUÇÃO NORMATIVA... MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.654, DE 27 DE JULHO DE 2016 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12, DE 28 DE JULHO DE 2016 Altera o art. 15 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2016

SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 Revoga a Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2007, que estabelece o conteúdo do Plano Anual de Atividades... ambos da Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC no 2, de 12 de julho de 2013, passam a vigorar com as alterações constantes desta Instrução Normativa... Edita a Instrução Normativa nº 38, que regulamenta o procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SbDI-1 repetitivos

MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1, DE 17 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo... MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 16 DE MAIO DE 2018 Aprova metodologia de cálculo da multa administrativa prevista no art. 6º... MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 144, DE 18 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.803, DE 6 DE ABRIL DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação... CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5, DE 6 DE ABRIL DE 2018 Altera o Item 4.2.1 do DOCICP-03.01 e cria o Campo de Coordenada Geográfica Nos Formulários ADE-ICP... Atos do Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATA DA 225ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO DE 27 DE FEVEREIRO

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DIRETORIA COLEGIADA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 139, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Altera artigos da Instrução Normativa nº 60, de 17 de abril de 2007, e dá outras providências... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017... genética e verificação de parentesco de animais pela análise do DNA, visando o registro genealógico e a inscrição de reprodutores, na forma desta Instrução Normativa e dos anexos

SECRETARIA- GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa SECOM-PR nº 08, de 19 de dezembro de 2014... MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece o procedimento de comunicação de operações de transporte ou guarda de bens... MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa n. 2, de 24 janeiro de 2018, que estabelece regras

MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 35, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 Dá nova redação a Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Orçamento Operacional... Federal do Brasil... N. 3.838, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 Altera o Anexo II (Códigos dos Recursos Obrigatórios - MCR 6-2) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido... MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 13, DE 15 DE MARÇO DE 2017 Dá nova redação à Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.701, DE 14 DE MARÇO DE 2017 Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)