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Jusbrasil - Notícias
24 de outubro de 2017

VEP determina que pacientes sejam transferidos de hospitais psiquiátricos

mais o status de Hospital Psiquiátrico e, portanto, não deveria mais abrigar qualquer interno ou não interno remanescente de tratamento psiquiátrico decorrente de medida de segurança de internação... dias, vagas para os ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 18/12/2015

Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

O Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sulamerica a custear o tratamento de paciente em hospital psiquiátrico enquanto houver prescrição médica... e que estão em harmonia com as ...

Âmbito Jurídico - 06/05/2015

Acordo da Justiça piauiense determina fechamento de hospital psiquiátrico

em cumprimento de medida de segurança na modalidade de internação psiquiátrica. Aproximadamente, 85% destas pessoas estão em alas psiquiátricas ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, e os 15... um ...

Conselho Nacional de Justiça - 26/04/2016

Com reforma, número de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu 40%

dos leitos para internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos. O autor do texto, o ex-deputado Paulo Delgado, afirma que essa legislação reflete uma vontade da sociedade. “O que as pessoas... que exigem ...

Agência Brasil - 22/08/2015

Justiça determina que Unimed forneça tratamento psiquiátrico completo a paciente

de tratamento ou internação psiquiátrica”. A parte autora demonstrou que a sua situação ou quadro clínico atual justifica a necessidade médica contratualmente prevista relacionada ao “procedimento... hospitalar – tratamento ou ...

Correio Forense - 09/11/2014

Estado terá que custear internação de paciente

que determinam sua internação, bem como a falência e recusa do tratamento ambulatorial ou em regime de hospital dia”. Diante do fato, a relatora do processo, desembargadora Janete Vargas Simões, entendeu... o filho internado em ...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - 26/02/2016

Estado terá que custear internação de paciente

que determinam sua internação, bem como a falência e recusa do tratamento ambulatorial ou em regime de hospital dia. Diante do fato, a relatora do processo, desembargadora Janete Vargas Simões, entendeu... o filho internado em ...

JurisWay - 24/02/2016

MPF defende Lei da Reforma Psiquiátria e fim de manicômios prisionais

que as pessoas com transtorno mental que cometem um crime devam ser submetidas a medidas de segurança, o que se traduz de duas formas: internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP... 10.216 /2001 e ...

Ministério Público Federal - 23/09/2015

Parlamentar encontra promotor de justiça

que tratou ainda com o representante do MPE sobre saúde psiquiátrica, atendimento a drogaditos, internação para tratamento dos dependentes químicos, além da encampação do Hospital Psiquiátrico "Allan

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 24/08/2015

MPF/AM quer informações sobre transferência de pacientes do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro

Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (CPER), em Manaus (AM), para o Hospital Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão de Araújo ou para outra unidade que assegure tratamento adequado aos pacientes. O pedido... fornecido pelo CPER. No ...

Ministério Público Federal - 14/08/2015

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