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Jusbrasil - Notícias
20 de fevereiro de 2017

Absolvido acusado de matar empresário em Santarém

presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes, que, após ler a sentença de absolvição, determinou a expedição de alvará de soltura para o réu. Hamilton retorna ao presídio de Marituba, na área metropolitana...Por maioria de votos dos ...

Âmbito Jurídico - 03/08/2015

Mundo do direito penal ainda é masculino, diz juíza Kenarik Boujikian

pelo juiz na sentença, determinei a expedição de alvará de soltura clausulado e registrei no processo que assim o fazia por cautela, já que não havia informação de eventual soltura. Não é necessário..., ainda que pudesse ter ...

Justificando - 26/01/2016

Acusado de homicídio em Nazaré é absolvido

a decisão soberana dos Jurados, a juíza presidente do Júri, Eliana Alves, declarou o réu absolvido da acusação que lhe foi feita pelo Órgão Ministerial, deixando de determinar a expedição de Alvará...Rogério da Silva, julgado ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 25/06/2009

Acusado de homicídio em Nazaré é absolvido

a decisão soberana dos Jurados, a juíza presidente do Júri, Eliana Alves, declarou o réu absolvido da acusação que lhe foi feita pelo Órgão Ministerial, deixando de determinar a expedição de Alvará...Rogério da Silva, julgado ...

JurisWay - 25/06/2009

Réu preso foi absolvido pelos jurados da 2ª Vara do Júri de Belém e recebe alvará de soltura no final júri.

de alvará de soltura em favor do réu, mantido sob custódia há cerca de dez meses, por esse crime. A vítima foi morta após ser alvejada por tiros de revólver, no bairro de Val-de-Cans, por volta das 22h... condenar o réu. A ...

Tribunal de Justiça do Pará - 21/10/2010

Réu preso após ser julgado e absolvido pelos jurados da 1ª Vara de Belém ganhou hoje a liberdade

o depoimento, inviabilizando a sustentação da acusação. Cinco horas após, quando o juiz leu o veredicto, determinou também à expedição do alvará de soltura, já que Ruberval se encontrava até então... que fugiu do local por temer ...

Tribunal de Justiça do Pará - 10/12/2008

Réu que respondia a homicídio qualificado foi absolvido pelos jurados do 2ª Vara de Belém

fugiu, mas, foi preso em seguida por porte ilegal de arma de fogo, ocasião em que confessou o crime à polícia.Ao proferir a sentença absolutória o juiz determinou a expedição do alvará de soltura ao réu.... O representante do ...

Tribunal de Justiça do Pará - 15/04/2010

Jurados acolhem tese de legítima defesa e réu é absolvido

, absolveu o réu e determinou a expedição de alvará de soltura. Processo nº 0007702-33.2013.8.12.0001 Por maioria dos votos declarados, os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em julgamento realizado ontem (11) absolveram o ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 12/06/2014

Pedreiro que agiu em legítima defesa é absolvido em júri

. Assim, considerando a decisão soberana dos Jurados, a juíza Eliana Alves, declarou-o absolvido da acusação. Desta forma, deixou de determinar a expedição de Alvará de Soltura, em razão de o réu já...Natanael Lopes da ...

JurisWay - 18/06/2009

Pedreiro que agiu em legítima defesa é absolvido em júri

. Assim, considerando a decisão soberana dos Jurados, a juíza Eliana Alves, declarou-o absolvido da acusação. Desta forma, deixou de determinar a expedição de Alvará de Soltura, em razão de o réu já...Natanael Lopes da ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 18/06/2009

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