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Jusbrasil - Notícias
28 de maio de 2017

NOVAS MODALIDADES DE AÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DOS ASSOCIADOS DA AOJESP.

nas férias e demais afastamentos legais Ação Judicial que visa o recebimento do auxílio alimentação referente aos períodos de afastamentos, previstos no artigo 78 da Lei Estadual 10.261/68, a saber: I... o auxílio alimentação neste ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 16/10/2014

Juízes desaprovam contas do PTB e PMDB de Santa Catarina

/doações de simpatizantes ou de filiados que possuem a condição de autoridade; a não comprovação ou comprovação irregular das despesas feitas com os recursos oriundos do Fundo Partidário. Em defesa, o PMDB..., como a apresentação ...

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 03/09/2014

Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos

em caderneta de poupança durante os Planos Bresser, Verão e Collor teve o saldo corrigido a menor porque o índice de correção monetária apurado não foi aplicado ou foi aplicado parcialmente. A Justiça já... o cumprimento da obrigação, e ...

Superior Tribunal de Justiça - 01/10/2015

Pedido de demissão de menor só é válido com assistência de representante legal

de demissão feito sem a assistência de representantes legais. De acordo com a magistrada, não há nos autos comprovação de emancipação da reclamante. Não é o mero e precário emprego de balconista que vai..., liberação do FGTS com a ...

JurisWay - 30/09/2014

MPF/ES: INSS é condenado a pagar diferença de aposentadorias calculadas com erro

Santo que tiveram benefício calculado com erro. A sentença determina ainda que sejam pagos os valores atrasados. O montante é referente a fevereiro de 1994, quando a instituição não aplicou a correção... de 80 beneficiários, sendo que o ...

Filippe - 04/11/2015

Anulada decisão da 29ª Vara Cível de Salvador

que seja reformada a sentença de fls. 226, para que seja dada continuidade a execução do saldo remanescente referente ao cumprimento da sentença. A parte apelada, apesar de intimada, não apresentou...-se que parte autora, ora ...

Direito Legal - 02/10/2015

Ação revisional de contrato

a mora, até o recálculo do débito, exceto no Contrato de Abertura de Conta Corrente nº 4984-0, uma vez que não configurada abusividade a ensejar revisão substancial das suas cláusulas referentes... REVISIONAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. PONTOS ...

Aline Pinheiro - 28/07/2015

PRE/TO divulga balanço da atuação nas eleições de 2014

/TO de irregularidades na prestação de contas, que foram desaprovadas. Foram constatadas omissão de registro de despesa, não comprovação da origem de recursos financeiros declarados como próprios e contratação... de investigação judicial ...

Ministério Público Federal - 14/01/2015

PRE/TO divulga balanço da atuação nas eleições de 2014

/TO de irregularidades na prestação de contas, que foram desaprovadas. Foram constatadas omissão de registro de despesa, não comprovação da origem de recursos financeiros declarados como próprios... estadual. Ação de investigação judicial ...

Procuradoria Geral da República - 14/01/2015

Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014 - Normas e procedimentos

da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil. Bons estudos! E chegou a hora de prestar contas com o Leão. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL... DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N 1.545, DE ...

Márcio - 04/02/2015

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