Interpretacoes, 1 Ed . Diniz, Maria Helena em Notícias

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  • Aspectos da responsabilidade do Estado pela atividade judiciária

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v.7. Responsabilidade civil. 15. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Responsabilidade civil do Estado-Juiz... Curitiba: Juruá, 1996, p. 119. 3 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v.7. Responsabilidade civil. 15. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001, p.539. 4 LOUREIRO FILHO, Lair da Silva... Assim observou Maria Helena Diniz: “A autoridade da coisa julgada não constitui um valor absoluto, pois, entre ela e a idéia de justiça, a última prevalecerá, porque, se a res judicata tem por escopo a
  • Papel da jurisprudência precisa de mais debate científico

    Notícias23/05/2014Consultor Jurídico
    DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito, cit., p. 308. [8] Cf. DINIZ, Maria Helena... Introdução ao estudo do direito: teoria geral do direito. 2. ed . São Paulo: Método, 2013. p. 113-117. [2] Cf. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 19. ed... A jurisprudência apresenta relevância cada vez mais acentuada no Direito[1]
  • A possibilidade do uso da arbitragem na recuperação extrajudicial

    Notícias26/04/2020Rafael Alves de Almeida
    Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 1997, p. 21. [14] DINIZ, Maria Helena, Dicionário Jurídico, v. 1... Malheiros, 1995, p. 219 [19] Diniz, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 1, São Paulo: Saraiva, 2005, p. 531 [20] VALVERDE, Trajano. Comentários à lei de falência . v. 1, 2ª ed... DINIZ, Maria Helena, Dicionário Jurídico, v. 1. São Paulo: Saraiva, 2005. ______. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 1, São Paulo: Saraiva, 2005. FIÚZA, César. Teoria geral da arbitragem
  • Aumento de litígios entre médicos e pacientes pede conhecimento do biodireito

    Notícias24/04/2016Consultor Jurídico
    Vol. 1. Disponível aqui. Acesso em Set. 2014. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito civil Brasileiro: Responsabilidade Civil . 17ºed. São Paulo: Saraiva, 2003. Vol.7. DROPA, Romualdo Flávio... Sendo assim, conforme entendimento majoritário, defendido por Maria Helena Diniz, a obrigação seria, em regra de meio, na medida em que o profissional busca trazer a melhora do doente, mas não poderá garantir... Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial . 2ºed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. ULGUIM OLIVEIRA, Daniele. A responsabilidade civil por erro médico
  • Novo CPC consolida inovações e se aplica em substituição à Lei de Execução Fiscal

    Notícias27/02/2016Consultor Jurídico
    Brasília: Universidade de Brasília, 1997, p. 108. [6] BOBBIO, loc. cit. [7] DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito . 10. ed... Já Maria Helena Diniz ao expor sua opinião sobre o assunto diz que nos casos de conflito entre o critério da especialidade e o cronológico é mais prudente aferir qual prevalecerá de acordo com o caso concreto... A Instrumentalidade do Processo . 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 331. [5] BOBBIO, Noberto. Teoria do Ordenamento Jurídico . Tradução: Maria Celeste C. J. Santos. 10. ed
  • Não se deve "nomear" a Defensoria Pública como curador especial

    Notícias15/12/2015Consultor Jurídico
    São Paulo: Estúdio Editores, 2015, p. 56. [4] DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico universitário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 421. [5] LIMA, Frederico Rodrigues Viana de... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico universitário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ESTEVES, Diogo; SILVA, Franklyn Roger Alves. A curadoria especial no novo Código de Processo Civil... Op. cit., p. 199. [6] BERNARDI, Lígia Maria. O curador especial no Código de Processo Civil . 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 33–35. [7] NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade
  • A Mediação Familiar

    Notícias30/01/2021Gonzalez e Silva
    Disponível em:< http://www.mariaberenice.com.br/uploads/1__s%EDndrome_da_aliena%E7%E3o__parental%2C_o_que_%E9_isso.pdf >. Acesso em: 15 dez. 2015. DINIZ, Maria Helena... Acesso em: 15 dez. 2015. _______, Maria Berenice. Manual de direito das famílias . 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. _______, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10. ed... Mediação Familiar. 1
  • A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado

    Notícias08/06/2016MC Advogados Associados
    DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, Responsabilidade Civil, 12 Edição, São Paulo: Saraiva, 1989. Vol. 7. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro volume 7. 16. Ed... (Código Civil de La Republica de Chile) [4] DECRETO-LEI Nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966. [5] DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro volume 7. 16. Ed... DA RESPONSABILIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Nos ensinamentos da grande civilista Maria Helena Diniz: “[...]
  • A assistência social e o benefício da prestação continuada

    Notícias19/03/2014Direito Legal
    Previdência Social: Atualidades e Tendências. 1ª ed. São Paulo: LTr, 1973, p.83. [2] DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 2ª ed. São Paulo: Saraiva. [3] BALERA, Wagner... Também, Maria Helena Diniz qualifica este direito social regulado constitucionalmente como: “Complexo de normas que têm por finalidade atingir o bem comum, auxiliando as pessoas físicas, que dependem... Sistema de Seguridade Social. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2009. [4] BERBEL, Fabio Lopes Vilela. Teoria Geral da Previdência Social. 1ª ed
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