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Jusbrasil - Notícias
22 de fevereiro de 2017

Sistema RHE atenderá as pensões previdenciárias do IPERGS

O evento é uma iniciativa conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH), Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) e PROCERGS. O sistema... a ser implantado dará suporte aos processos de ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 02/09/2013

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi... pensão por morte da segurada, ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 04/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

Direito Vivo - 03/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

Academia Brasileira de Direito - 03/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 03/05/2010

Sistema RHE modernizará gestão das pensões previdenciárias do IPERGS

Foi apresentado nesta segunda-feira (02), no saguão da PROCERGS, o projeto que assinala o início da migração e implantação do Sistema RHE para a Gestão de Pensões Previdenciárias do Estado (IPERGS... do Estado, a partir de investimentos ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 02/09/2013

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

JurisWay - 05/05/2010

Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira

da nova relação, o servidor continuou a prover o sustento da ex-mulher. A ação na Justiça foi ajuizada pela companheira, depois de ter a pensão por morte negada pelo IPERGS. A autarquia justificou...-esposa e a companheira, em partes ...

Direito Legal - 06/06/2012

Marido que não comprova dependência econômica não tem direito à pensão por morte

A 21ª Câmara Cível do TJRS negou, por maioria, que viúvo recebesse pensão pela morte de esposa segurada do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). No entendimento... discriminatória por estabelecer requisitos ...

Correio Forense - 17/08/2014

Concedido pensionamento por morte à mulher que não mais convivia com o companheiro

pensão alimentícia equivalente a 15% sobre o vencimento líquido do servidor. O direito foi reconhecido judicialmente em 1991.  O pensionamento por morte já havia sido concedido por meio de um mandado... de segurança, decisão da qual o Instituto de ...

Correio Forense - 20/06/2014

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