Impeachment em Notícias

A Nova Lei do Impeachment Será Aplicável a Todos. A Lei atual descreve o impeachment do presidente da República e depois aplica aos demais cargos por analogia... Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor... A informação foi confirmada nesta sexta-feira (6) durante reunião da comissão de juristas criada para atualizar a Lei do Impeachment ( Lei 1.079, de 1950 )

É evidente que sempre haverá os que engendrarão óbices e irão estimular a contrariedade ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff... Mesmo assim, houveram vozes roucas que ainda têm o despeito de se posicionar contra o impeachment e com isso defender a presidenta Dilma... Não tenho, absolutamente, nada contra quem se posiciona contra o impeachment , na medida em que o pensar livre é um direito constitucional

É a primeira vez que isso ocorre dentro de uma votação de impeachment”, afirmou o mestre em direito... O impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira, 31, por 61 votos a favor e 20 contra... A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment

O Brasil vive o terceiro processo de impeachment de um presidente da República na história. E o Expressão Nacional desta semana reúne lideranças da comissão que analisa o processo.

O que ocorreu na Câmara no dia de hoje foi somente para averiguar a admissibilidade do processo de impeachment... Acaba de atingir o número de deputados na Câmara para que prossiga com o processo de impeachment face a Presidente da República Dilma Roussef... Seguindo todos os trâmites legais do processo de impeachment, os que são pró-impeachmente, só poderão comemorar de fato, ou seja, efetivamente lá pra Outubro, onde, se seguir todos os prazos permitidos

Os fatos e suspeitas que cercam a presidência da República não deixam outra alternativa: o processo do impeachment precisa ser iniciado e conduzido com rigor e celeridade.

O Brasil vive o terceiro processo de impeachment de um presidente da República da história. E o segundo Expressão Nacional desta semana volta a discutir o tema com quatro deputados da Casa.

Todas concluíram ser necessária a abertura do processo de impeachment da atual chefe do Executivo... consulta democrática à advocacia terminou na semana passada, quando os conselheiros federais da OAB, eleitos pelo voto direto dos quase 1 milhão de advogados do país, concluíram que o processo de impeachment... Quando se reuniu o conselho federal, com a presença dos 81 conselheiros federais (três por Estado e Distrito Federal), mais uma vez o entendimento quase unânime foi favorável ao impeachment

Janaína Paschoal Autora do pedido de impeachment Jurista e uma das autoras do pedido de impeachment, junto com Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo... Quem é quem no processo de impeachment Ricardo Lewandowski Presidente do processo de impeachment no Senado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Miguel Reale Júnior Autor do pedido de impeachment Jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP). Autor do pedido de impeachment junto com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo

A cominação de infração político-administrativa de impeachment ao presidente da República está inserta no Direito sancionatório... Formulamos, recentemente, parecer tendo por objeto os requisitos jurídicos para a cominação do impeachment da presidente da República, expressão vulgarmente adotada para referir-se ao mecanismo de controle... Carlos Sampaio: "Amigos, apresentamos hoje, ao lado dos juristas Miguel Reale, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, um novo pedido de impeachment de Dilma" Exige-se, assim, uma conduta ativa ou ao menos o