Indeferimento de Produção de Prova em Notícias

Diante disso, a Turma proveu recurso da Arezzo para anular todos os atos processuais desde o indeferimento da produção de provas requeridas por ela, e determinar a reabertura de instrução processual, possibilitando... às partes a produção das provas requeridas e necessárias à solução do conflito... Para a Turma, as decisões das instâncias ordinárias, além de lhe negarem a produção de provas, consideraram prova emprestada juntada ao processo, não tendo sido observado o direito à ampla defesa e ao

Diante disso, a Turma proveu recurso da Arezzo para anular todos os atos processuais desde o indeferimento da produção de provas requeridas por ela, e determinar a reabertura de instrução processual, possibilitando... às partes a produção das provas requeridas e necessárias à solução do conflito... Para a Turma, as decisões das instâncias ordinárias, além de lhe negarem a produção de provas, consideraram prova emprestada juntada ao processo, não tendo sido observado o direito à ampla defesa e ao

Diante disso, a Turma proveu recurso da Arezzo para anular todos os atos processuais desde o indeferimento da produção de provas requeridas por ela, e determinar a reabertura de instrução processual, possibilitando... às partes a produção das provas requeridas e necessárias à solução do conflito... Para a Turma, as decisões das instâncias ordinárias, além de lhe negarem a produção de provas, consideraram prova emprestada juntada ao processo, não tendo sido observado o direito à ampla defesa e ao

PRODUÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE... A dinâmica probatória no processo penal confere competência ao Juiz para controlar a produção das provas mediante critérios de liberdade regrada, a quem atribuída a sindicância sobre requerimentos impertinentes... O indeferimento fundamentado de requerimento probatório tido por desnecessário pelo magistrado de primeiro grau não evidencia o alegado cerceamento de defesa. 3

TAGS: CERCEAMENTO DE DEFESA , PRODUÇÃO DE PROVAS , PROVA , PROVAS , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)... PRODUÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE... A dinâmica probatória no processo penal confere competência ao Juiz para controlar a produção das provas mediante critérios de liberdade regrada, a quem atribuída a sindicância sobre requerimentos impertinentes

A desembargadora apresentou alguns entendimentos do TRT18 pela possibilidade de produção antecipada de provas... O relator trouxe o entendimento do TST e do TRT18 de que é incabível ação cautelar de produção antecipada de provas se as provas puderem ser produzidas no curso da ação principal... A ação tramitou no Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara, onde o magistrado afirmou que a produção antecipada de provas requer a possibilidade de ocorrência de um dano grave ou de difícil reparação

Bendito Antônio Okuno, reformou sentença de Cotia – SP, que havia indeferido a petição inicial de ação de produção antecipada de provas... terá justificativa sólida para ajuizar ou não a ação revisional e, na produção antecipada de provas, de acordo com o disposto no § 2º, do art. 382, o juiz não se pronunciará acerca da prova produzida... O art. 381 , do CPC , em seus incisos, traz três possibilidades para o manejo da ação de produção antecipada de provas, sendo que, havendo a satisfação de qualquer uma das hipóteses, cabe ao magistrado

contra o Paciente, o que inviabiliza sua participação na produção das provas daqueles autos... INEXISTÊNCIA. 1.Os precedentes desta Corte Superior apontam que não ofende o princípio do “contraditório” e da “ampla defesa” o indeferimento do pedido do réu de participação em audiência no processo desmembrado... Não há motivo para reformar a decisão agravada, pois, como consta no acórdão recorrido, “o próprio Magistrado que julgará os processos afirmou que não serão utilizadas provas emprestadas dos feitos desmembrados

A trabalhadora recorreu alegando cerceio de defesa pelo indeferimento da prova testemunhal, excesso de formalismo e incompatibilidade com o princípio do Direito do Trabalho da busca pela “verdade real”... Antes de finalizar a audiência, o juiz do trabalho substituto Paulo César Moreira Santos Junior, em exercício na 58ª VT/RJ, encerrou a fase de instrução informando que não haveria produção de mais provas... De acordo com a diarista, a prova testemunhal indeferida confirmaria esse tipo de vínculo laboral

que seu indeferimento acarreta cerceamento de defesa... Assim, fora determinada a anulação da sentença e a reabertura da instrução, para produção de prova testemunhal e pericial, a fim de esclarecer se houve exposição a agentes insalubres ou periculosos de... Tribunal decidiu que ocorre cerceamento de defesa quando é indeferido o pedido de prova testemunhal e/ou pericial nas ações de concessão de aposentadoria especial