Indenização por Danos Morais Decorrente de Assédio Moral em Notícias

Nesse sentido, a relatora votou por manter a indenização por dano moral e a multa por litigância de má-fé... O magistrado também condenou a reclamada ao pagamento de R$ 24 mil por danos morais e a multa por litigância de má-fé Assédio moral caracterizado Ao observar o recurso da titular do cartório, a desembargadora... A 1ª turma do TRT da 18ª região manteve condenação imposta a titular de um cartório por assédio moral

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou valor de indenização por danos morais que o Município de Itu deve pagar a uma servidora... A autora trabalhava como assistente social no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e sofria assédio moral. A reparação foi fixada em R$ 8 mil... e impondo-lhe, inclusive em nome de terceiros, tarefas com prazos desarrazoados, eventos estes identificados pela Lei Municipal nº 763 /06 como assédio moral”, escreveu a magistrada em seu voto

Com isso, fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 13,5 mil em virtude da promessa não cumprida de salário e do assédio moral sofrido pela empregada... Em relação ao assédio moral que a funcionária teria sofrido, o juiz entendeu que, em face de confissão ficta aplicada à reclamada, restou caracterizado o abuso de poder diretivo e o assédio moral à funcionária... assédio moral no trabalho

Considerando as peculiaridades do caso, a juíza condenou o empregador a pagar ao empregado indenização por danos morais arbitrada em R$2 mil... O assédio moral, ainda muito frequente nas relações de trabalho, continua no centro do debate na Justiça Trabalhista... Ela citou o artigo 5º , X , da CF/88 que dispõe: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente

por dano moral, fixada em R$ 70 mil, decorrente de assédio moral por tratamento discriminatório de cunho racial... assédio moral e o tratamento discriminatório de cunho racial, mas reduziu a condenação para R$ 70 mil... Condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 500 mil de indenização por dano moral, a rede atacadista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que reconheceu a configuração do

decorrente de uma injusta acusação”, observou a juíza Rejane Maria Wagnitz, que arbitrou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil... Assédio moral Na reclamação trabalhista, o gerente também alegou que era submetido a assédio moral por parte da mesma gestora desde 2011... Nesse caso, a indenização arbitrada para reparação do assédio moral foi de R$ 25 mil. (Bianca Nascimento) Processo nº 0000299-48.2015.5.10.0001

Primeira Turma do TRT da Oitava Região condenou uma franqueada da rede de lanchonetes Giraffas ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de atos de assédio moral e prática de atos discriminatórios

A Segunda Turma do TRT11 julgou procedentes os pedidos de indenização decorrente do assédio moral (R$ 5.000,00) e indenização por danos materiais referente às despesas comprovadas com consulta médica e... Assédio moral A reclamante requereu a reforma da sentença, insistindo na alegação de assédio moral... Por outro lado, a Turma Julgadora deu provimento parcial ao apelo da empresa e reduziu a indenização por danos morais decorrente da doença ocupacional, fixando o novo valor em R$ 5 mil

por dano moral, fixada em R$ 70 mil, decorrente de assédio moral por tratamento discriminatório de cunho racial... assédio moral e o tratamento discriminatório de cunho racial, mas reduziu a condenação para R$ 70 mil... Condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 500 mil de indenização por dano moral, a rede atacadista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que reconheceu a configuração do

O ato de assédio, seja ele moral ou sexual, pode levar ao dano moral, desde que comprovado o ato lesivo e o prejuízo decorrente, acarretando a reparação por meio de indenização pecuniária fixada pelo Poder... Assim, incorpora-se ao conceito de assédio moral a culpa in vigilandum do empregador, cuja omissão em coibir atos de assédio moral por parte de outros empregados o fará responder pela indenização à vítima... Inscreve-se, portanto, na competência material da Justiça do Trabalho o equacionamento de litígio entre empregado e empregador por indenização decorrente de supostos danos físicos e morais advindos de