Inteligencia do Art. 65 do Cpc em Notícias

1 resultado
Ordenar Por
  • Competência para julgar violação de direitos autorais na internet

    Notícias15/08/2018LDSOFT Propriedade Intelectual
    dos artigos 64 , 65 e 337 , inc... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, pág. 318 e 319 [8] Art. 62 do CPC /2016 [9] Art. 63 do CPC /2016 [10] Ob... São Paulo: MANDADO DE SEGURANÇA – Alegada violação de criação intelectual por meio da internet – Competência – Decisão judicial que reconheceu de ofício incompetência relativa – Inviabilidade – Inteligência
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo