Juízo da 2ª Vara Federal de Niterói/rj em Notícias

TRF2 nega embargos de declaração e a 4ª Vara Federal de Niterói deverá julgar ações da capital e do interior do Rio de Janeiro contra posse no Ministério do Trabalho O TRF2 negou os embargos de declaração... Com isso, a 4ª Vara Federal de Niterói deverá receber também, por redistribuição, as ações em tramitação na 1ª Vara Federal de Magé, 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, 1ª Vara Federal de Nova Friburgo... Em ação popular, a 4ª Vara Federal de Niterói concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto presidencial. Contra a medida, a AGU e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento

Com isso, a 4ª Vara Federal de Niterói deverá receber também, por redistribuição, as ações em tramitação na 1ª Vara Federal de Magé, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo... Posse suspensa Em ação popular, a 4ª Vara Federal de Niterói concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto presidencial que nomeou a deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho... O juiz Vladimir Vitovsky avaliou ainda que, ficando a prevenção com a 4ª Vara Federal de Niterói, os outros processos ajuizados para suspender a nomeação e posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O juízo da 2ª Vara Federal de Niterói considerou que, para que o crime de redução a condição análoga à de escravo se configure, não é necessário que haja cerceamento da liberdade de ir e vir, mas apenas... A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um chinês dono de uma pastelaria em Niterói (RJ) a três anos e seis meses de prisão por redução a condição análoga à de escravo... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ

o prédio que reunirá as cinco Varas e dois Juizados Especiais Federais de Niterói... Na data, ele e o presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, assinaram um protocolo de intenções, no qual o município assume o compromisso de erguer... destaca André Fontes: “Os serviços prestados pelos juízos de Niterói não podem continuar prejudicados por falta de estrutura física

Vara Federal de Niterói para julgar a ação popular... Com isso, a 4ª Vara Federal de Niterói deverá receber também, por redistribuição, as ações em tramitação na 1ª Vara Federal de Magé, 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, 1ª Vara Federal de Nova Friburgo... O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas

Sobre a primeira decisão que a impediu de tomar posse, a do juízo da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que usou como justificativa o princípio da moralidade administrativa, a defesa da deputada federal... A parlamentar foi escolhida pelo presidente Michel Temer para chefiar a pasta no início deste mês, mas sequer foi empossada, porque uma liminar proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) impediu... Clique aqui para ler a peça apresentada no TRF-2

A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença do Juízo da 3ª Vara Federal de Niterói, que validou a liminar anteriormente... Entretanto, na análise do relator do processo no TRF2, desembargador federal José Antonio Neiva, tal argumento não se sustentou diante da comprovação, pela autora, por meio de declaração emitida pela UFRJ... concedida à B.F.L.A., aluna da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), garantindo a continuidade de sua participação no processo seletivo do Programa Ciência Sem Fronteiras (CSF), desenvolvido em

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação apresentada pelos empresários e pelos servidores, que pretendiam a reforma da sentença da Segunda Vara Federal de Niterói, que já os havia condenado... O caso se refere à emissão de pareceres técnicos favoráveis à construção de empreendimento imobiliário nas proximidades da Lagoa de Itaipu, região Oceânica de Niterói/RJ, área de preservação permanente... A Primeira Turma Especializada, acompanhando o voto do desembargador federal Paulo Espirito Santo, condenou dois empresários do ramo imobiliário do Rio de Janeiro e dois agentes do Instituto Brasileiro

Em contrapartida à construção da nova sede da Justiça Federal, a Prefeitura poderá instalar repartições no edifício das atuais Varas Federais de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado... A medida legislativa é fruto de parceria firmada entre o Tribunal Regional Federal – 2ª Região e a Prefeitura, no final de março... Atualmente, a Justiça Federal se divide em dois endereços no município: um próprio, onde funcionam cinco Varas Federais, e outro alugado, com dois Juizados Especiais

O militar autor da ação entrou com o pedido na 2ª Vara Federal de Niterói após ser punido com impedimento de cinco dias por seu baixo rendimento em curso de telefonista oferecido pela Marinha... Dessa forma, tanto o juízo de primeiro grau, quanto o desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, relator do processo no TRF2, consideraram a aplicação da pena legal... A 8ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, manter a sentença de primeira instância que concedeu habeas corpus parcial a militar da Marinha punido disciplinarmente