Julgamento, (Adin) em Notícias

Processos relacionados : ADIn 5.175 Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI210356,61044-Câmara+ajuiza+ADIn+contra+julgamento+de+parlame... O relator da ADIn é o ministro Gilmar Mendes... A Câmara dos Deputados ajuizou ADIn no STF questionando a alteração no regimento interno da Corte que transferiu do plenário para as turmas a competência para julgar crimes comuns imputados a deputados

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que visa reverter a decisão do Estado de São Paulo de aumentar as custas judiciais foi suspenso nesta quarta-feira (24/2)... O número da ADIn é 2208372-952015.8.26.000... advogado tributarista Jarbas Machioni, ex-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP, no órgão especial do TJ SP, o desembargador Antônio Carlos Malheiros pediu vista, levando à suspensão do julgamento

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que visa reverter a decisão do Estado de São Paulo de aumentar as custas judiciais foi suspenso nesta quarta-feira (24/2)... O número da ADIn é 2208372-952015.8.26.000... advogado tributarista Jarbas Machioni, ex-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP, no órgão especial do TJ SP, o desembargador Antônio Carlos Malheiros pediu vista, levando à suspensão do julgamento

Processo relacionado : ADIn 5.766 Confira a íntegra da ADIn . Fonte: Migalhas... O procurador-Geral salienta que o novo CPC , ao tratar da extinção do processo sem julgamento de mérito, atribui ao demandante desistente responsabilidade pelo pagamento de custas e despesas processuais... O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no STF a ADIn 5.766, com pedido de liminar, contra dispositivos da chamada reforma trabalhista que, em seu entendimento, impõem “r estrições inconstitucionais

Por falta de quórum, não foi retomado hoje (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, ajuizada em 2004 pelo então PFL, atualmente DEM, questionando a constitucionalidade do... Em 2012, o relator do processo, ministro Cezar Peluso, votou pela procedência da adin e inconstitucionalidade do decreto. O julgamento então foi suspenso por pedido de vista da ministra Rosa Weber... O julgamento estava na pauta desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por falta de quórum, não foi retomado hoje (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, ajuizada em 2004 pelo então PFL, atualmente DEM, questionando a constitucionalidade do... Em 2012, o relator do processo, ministro Cezar Peluso, votou pela procedência da Adin e inconstitucionalidade do decreto. O julgamento, então, foi suspenso por pedido de vista da ministra Rosa Weber... O julgamento estava na pauta desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF)

Wilker, por fim, pediu que os deputados da Casa fiquem atentos quanto ao julgamento da Adin na próxima terça-feira no Tribunal de Justiça e ressaltou que vai alertar outros órgãos de defesa do consumidor... “Convido os colegas para acompanharem o julgamento porque é um assunto que interessa a todos nós... O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) anunciou nesta quinta-feira (29), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin

O tema entrou em voga em razão da inclusão da ADIn 5.090 na pauta de julgamento do dia 13/05/2021 no STF, contudo, na data de ontem, a ação foi retirada da pauta e não tem previsão de nova data para julgamento... Por esta razão, todas as ações de revisão do FGTS estão sobrestadas (paradas) até que o STF profira o julgamento

a obrigatoriedade de suspensão dos processos administrativos até o julgamento final transitado em julgado na esfera criminal gera confronto com o artigo 6º da Constituição Estadual, que trata da separação... O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente, na última quarta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou inconstitucional... A Adin de número 0117297-20.2XXX.815.0XX0 , elaborada pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCap) do MPPB, aponta vício de inconstitucionalidade material no artigo, uma vez que determinar

O julgamento está marcado para o dia 20 de abril deste ano... Neste dia, o STF vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção dos saldos do FGTS e propõe que seja feita com base no Índice Nacional