Juízo da 3ª Vara Federal de São Gonçalo/rj em Notícias

O juízo da 3ª Vara Federal de São Gonçalo acolheu os pedidos da AGU e argumentou que seria uma violação ao "direito líquido e certo do INSS a não expedição de certidão com isenção de taxa notarial, instituída... A PSF/ Niterói e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. Ref.: Mandado de Segurança 0003382-95.2011.4.02.5117 - 3ª Vara Federal de São Gonçalo... No caso, o Cartório de Registro Geral de Imóveis da 3ª Circunscrição de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, havia condicionado a expedição de uma Certidão de Ônus Reais ao recolhimento da despesa

O juízo da 3ª Vara Federal de São Gonçalo acolheu os pedidos da AGU e argumentou que seria uma violação ao "direito líquido e certo do INSS a não expedição de certidão com isenção de taxa notarial, instituída... A PSF/ Niterói e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. Ref.: Mandado de Segurança 0003382-95.2011.4.02.5117 - 3ª Vara Federal de São Gonçalo. Uyara Kamayurá... No caso, o Cartório de Registro Geral de Imóveis da 3ª Circunscrição de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, havia condicionado a expedição de uma Certidão de Ônus Reais ao recolhimento da despesa

Eles são acusados da morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, então titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em 11 de agosto de 2011... da 3ª Vara Criminal de Niterói que determinou o retorno dos réus Claudio Luiz Silva de Oliveira e Daniel dos Santos Benitez Lopez para o presídio de Bangu I, no Rio de Janeiro... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu liminar, na última sexta-feira, 19/7, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público para suspender os efeitos da decisão do juízo

Federal de Niterói; III - Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo... SÃO GONÇALO/RJ 2014 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO/RJ 13º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ (FORO DE CAMPO GRANDE) 14º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ... composta pelos juízos localizados na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II – Região de Niterói e Baixada Litorânea, composta pelas Subseções de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia

O jovem foi executado no dia 3 de junho na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo. Emoção e alvoroço O julgamento dos três policiais militares teve dois momentos marcantes... Outros sete policiais militares, incluindo o então comandante do 7º BPM (São Gonçalo), tenente-coronel Cláudio Oliveira, apontado pelo MP-RJ como o mandante do crime, ainda serão julgados... Na época, Patrícia Lourival Acioli, de 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, também na Região Metropolitana

Mas o pedido foi negado por desembargador de plantão, sob o argumento de que não cabia ao TJ, mas sim ao juízo da 2ª Vara de São Gonçalo, analisar a ordem do STF... Alegações A defesa alega que, embora o ministro Gilmar Mendes tenha informado o juízo de São Gonçalo e o TJ-RJ de sua decisão no dia 17 de dezembro, o sargento continuava preso no dia 20 daquele mês... Ele pede, em caráter liminar, a expedição de alvará de soltura e o direito de recorrer em liberdade de condenação penal que lhe foi imposta pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (RJ), da qual

Federal de Niterói; III - Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo... SÃO GONÇALO/RJ 2014 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO/RJ 13º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ (FORO DE CAMPO GRANDE) 14º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ... composta pelos juízos localizados na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - Região de Niterói e Baixada Litorânea, composta pelas Subseções de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia

Mas o pedido foi negado por desembargador de plantão, sob o argumento de que não cabia ao TJ, mas sim ao juízo da 2ª Vara de São Gonçalo, analisar a ordem do STF... Alegações A defesa alega que, embora o ministro Gilmar Mendes tenha informado o juízo de São Gonçalo e o TJ-RJ de sua decisão no dia 17 de dezembro, o sargento continuava preso no dia 20 daquele mês... Ele pede, em caráter liminar, a expedição de alvará de soltura e o direito de recorrer em liberdade de condenação penal que lhe foi imposta pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (RJ), da qual

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou dez pessoas ao Juízo da Vara Criminal de Itaboraí por suspeita de corrupção no Detran... para cumprir 13 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Magé, Duque de Caxias, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro... relações com máfia Detran indiciou 1.880 por fraude Detran estreia mais dois serviços online Cerca de 30 agentes da Corregedoria do Detran e do MP participaram da Operação Deslize, neste terça-feira, 3

O crime contra a magistrada foi planejado depois que ela iniciou investigações sobre a corrupção no Batalhão de São Gonçalo... Apenas Handerson Lents não responderá por formação de quadrilha porque não pertencia ao 7º Batalhão de São Gonçalo na época... QUADRILHA O delegado ainda afirmou em seu depoimento que chegou aos PMs acusados após recolher cápsulas de projeteis no local do crime que tinham sido compradas por policiais do 7º Batalhão de São Gonçalo