Justiça Pelas Próprias Mãos em Notícias

Em uma democracia, não pode haver justiça pelas mãos da sociedade, do contrário podemos sucumbir à guerra civil, ou pior, à barbárie medieval... A população demonstra descrença nas leis, na Justiça e no aparato policial. Entretanto, nada disso pode servir para legitimar tamanha brutalidade, sob o risco da banalização... Neste ano de 2014, o Brasil aumentou sua participação no ranking de 50 cidades com maior índice de homicídios do mundo da ONG mexicana Conselho Cidadão Para a Segurança Pública e Justiça Penal

Em uma democracia, não pode haver justiça pelas mãos da sociedade, do contrário podemos sucumbir à guerra civil, ou pior, à barbárie medieval... A população demonstra descrença nas leis, na Justiça e no aparato policial. Entretanto, nada disso pode servir para legitimar tamanha brutalidade, sob o risco da banalização... Neste ano de 2014, o Brasil aumentou sua participação no ranking de 50 cidades com maior índice de homicídios do mundo da ONG mexicana Conselho Cidadão Para a Segurança Pública e Justiça Penal

O Senado Federal aprovou ontem (15) projeto de lei que estabelece pena maior para quem cometeu crime com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos"... A penalidade também alcança crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas para satisfazer pretensão própria ou de outrem ou a prática do crime sobe o pretexto de oferecer serviços de... Em seu parecer, o relator da matéria na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), observou que "a simples existência de organização paramilitar já é antijurídica

A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão de 1º Grau que, em termos práticos, reforçou o adágio popular de que não se pode fazer justiça com as próprias mãos tecnicamente chamado de exercício arbitrário... das próprias razões

A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão de primeiro grau que, em termos práticos, reforçou o adágio popular de que não se pode fazer justiça com as próprias mãos – tecnicamente chamado de exercício... arbitrário das próprias razões

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que determina pena maior para quem cometeu crime com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos"... A penalidade também alcança crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas para satisfazer pretensão própria ou de outrem ou a prática do crime sobe o pretexto de oferecer serviços de... Em seu parecer, o relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), observou que a simples existência de organização paramilitar já

A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão de 1º Grau que, em termos práticos, reforçou o adágio popular de que não se pode fazer justiça com as próprias mãos - tecnicamente chamado de exercício arbitrário... das próprias razões... (AC Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ao impôr-se a justiça pelas próprias mãos com o propósito de fazer valer um suposto direito, transgrediu-se a lei.

Ao impôr-se a justiça pelas próprias mãos com o propósito de fazer valer um suposto direito, transgrediu-se a lei.

Autor de crime praticado com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos" terá a pena aumentada de 1/3 (um terço), conforme estabelece o projeto de lei da Câmara (PLC 137/08) aprovado nesta quarta-feira... A penalidade também alcança crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas para satisfazer pretensão própria ou de outrem ou a prática do crime sobe o pretexto de oferecer serviços de... Em seu parecer, o relator da matéria na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), observou que a simples existência de organização paramilitar já