Laudo Agronômico de Fiscalização em Notícias

laudos e autos de infração aos participantes... Durante o evento, o palestrante e fiscais ressaltaram a participação e o acompanhamento do Ministério Público do Estado de Rondônia nos trabalhos de fiscalização da emissão de receituário agronômico, bem... e técnicos agrícolas para o Curso de Fiscalização de Agrotóxicos, ministrado pela Idaron

O Colegiado também confirmou a nulidade do Laudo Agronômico de Fiscalização e a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao ressarcimento das custas processuais adiantadas

O colegiado também confirmou a nulidade do Laudo Agronômico de Fiscalização e a condenação do Incra ao ressarcimento das custas processuais adiantadas pelos autores... “Laudo pericial, acolhido pela sentença recorrida, que, de forma fundamentada, concluiu ser o imóvel uma propriedade produtiva não havendo o apelante em suas razões recursais apresentado elementos hábeis

Em primeira instância, os proprietários conseguiram sustar a desapropriação com o argumento de que houve vícios e erros no Laudo Agronômico de Fiscalização ( LAF ), já que de seu conteúdo, pela ausência... A produção de provas por ambas as partes, além de dar oportunidade ao contraditório, permitirá o confronto dos laudos... Para ele, eventual confirmação de suspeição do técnico encarregado do laudo é capaz, sim, de macular por completo todo o processo administrativo

O laudo agronômico de fiscalização foi contestado, mas o Incra prosseguiu com o processo expropriatório. O dono do terreno decidiu recorrer à Justiça... Laudo agronômico de fiscalização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) havia concluído que o imóvel era uma grande propriedade improdutiva e, portanto, suscetível de desapropriação... Discute-se aqui a possibilidade de desapropriação de propriedade rural para fins de reforma agrária, questionando-se, em suma, os métodos utilizados pelo LAF laudo agronômico de fiscalização, promovido

a elaboração do Laudo Agronômico de Fiscalização - LAF , do Laudo de Vistoria e Avaliação - LVA e do Estudo de Capacidade de Geração de Renda - ECGR, este quando couber, constituindo peças técnicas distintas... CAPÍTULO VIII DO ACORDO EXTRAJUDICIAL Art. 22 - Após a conclusão do Laudo Agronômico de Fiscalização - LAF e do Laudo de Vistoria e Avaliação - LVA, o Incra notificará o proprietário, preposto ou representante... elaboração do Laudo Agronômico de Fiscalização - LAF far-se-á mediante prévia comunicação ao proprietário, preposto ou seu representante legal, de acordo com o previsto nos §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei

O resultado foram dois Relatórios Agronômico de Fiscalização, em 7 de fevereiro e em 1º de novembro de 2006, ambos desfavoráveis aos trabalhadores... na assessoria jurídica e técnica prestadas à comunidade, dando, consequentemente, origem ao segundo laudo... O primeiro laudo foi contestado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), instituições diretamente envolvidas

O resultado foram dois Relatórios Agronômico de Fiscalização, em 7 de fevereiro e em 1º de novembro de 2006, ambos desfavoráveis aos trabalhadores... na assessoria jurídica e técnica prestadas à comunidade, dando, consequentemente, origem ao segundo laudo... O primeiro laudo foi contestado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), instituições diretamente envolvidas

De acordo com o laudo agronômico de fiscalização, foi identificada a falta de conservação ambiental, como a ausência de mata ciliar ao longo das margens do rio.

"O conjunto composto pelo relatório agronômico de fiscalização e pela resposta ao recurso administrativo elaborado pelos técnicos é suficiente e justifica a rejeição das razões recursais pelo comitê de... Se a parte contrária diz que o imóvel é produtivo, o laudo do Incra atesta que o imóvel é improdutivo