Levantamento de Fgts. Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • Caixa deve liberar saque do FGTS a morador de rua

    Notícias08/11/2018Danielle Bezerra
    A juíza Gysele Maria Segala da Cruz, da 5ª vara Federal de Florianópolis/SC, deferiu liminar para determinar que a Caixa Econômica Federal proceda à liberação do FGTS a um morador de rua em situação de... No entanto, quando solicitou o levantamento da quantia, o banco impediu o saque... ao evidenciar que quem "se encontra à margem do sistema de produção e distribuição de riqueza, a ponto de não conseguir exercer os direitos sociais básicos sem ajuda de terceiros, (…) faz jus ao levantamento
  • Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo

    Notícias26/08/2022Ponto Jurídico
    Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... “Nessas circunstâncias, é presumível que o levantamento pelo trabalhador atenda aos melhores propósitos do FGTS”, frisou o desembargador federal Carlos Francisco, relator do processo... (FGTS) a um pai de criança com transtorno do espectro autista (TEA)
  • Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo

    Notícias29/08/2022Oliveira e Rodrigues Advocacia
    Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... “Nessas circunstâncias, é presumível que o levantamento pelo trabalhador atenda aos melhores propósitos do FGTS”, frisou o desembargador federal Carlos Francisco, relator do processo... (FGTS) a um pai de criança com transtorno do espectro autista (TEA)
  • Justiça Federal determina que a Caixa libere saque de FGTS para os moradores do Pinheiro, em Maceió

    Notícias06/04/2019Elias Nascimento dos Santos
    A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió, que sofre com as rachaduras... O G1 entrou em contato com a Caixa Econômica Federal que, por meio da assessoria, explicou que ainda não foi notificada da decisão... A decisão foi assinada na quinta (28) pelo juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da 3ª Vara Federal em Maceió, dando um prazo de 15 dias para que a Caixa Econômica faça uma divulgação institucional
  • Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo

    Notícias26/08/2022Hiromoto Advocacia
    Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... “Nessas circunstâncias, é presumível que o levantamento pelo trabalhador atenda aos melhores propósitos do FGTS”, frisou o desembargador federal Carlos Francisco, relator do processo... (FGTS) a um pai de criança com transtorno do espectro autista (TEA)
  • Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999

    Notícias22/01/2014Mácia Ribeiro
    O magistrado declarou a inconstitucionalidade parcial superveniente do art. 13 da lei nº 8.036 /90 c/c arts. 1º e 17 da lei 8.177 /91 e condenou a Caixa Econômica Federal a recalcular a correção do FGTS... Nº do Processo: 3279-88.2013.4.01.3810 Fonte: http://portal.trf1.jus.br/sjmg/comunicacao-social/imprensa/noticias/primeira-vara-federal-de-pouso-alegre-condena-caixa-economica-federalarecalcular-correção-de-fgts-de-cidadao-desde... desde janeiro/1999 e daí em diante, até final levantamento dos saldos nas hipóteses legais, com incidência de correção e juros legais sobre os valores atrasados, requerendo também que seja antecipada
  • Quem tem direito a correção do FGTS (1999 até 2013)?

    Notícias25/04/2023Ana Carolina Nunes de Alencar
    para obter digitalmente no aplicativo da Caixa Econômica Federal; Sua Carteira profissional (pode ser a digital); Procuração assinada (advogado)... No entanto, será preciso ajuizar a ação com a elaboração de cálculos a fim de verificar tais valores a reclamar (receber) em face da Caixa Econômica Federal... depositado no FGTS de 1999 até 2013, segundo dados da folha de São Paulo
  • Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

    Notícias04/11/2019Notícias Jurídicas
    Assim, a liminar foi deferida e determinado à Caixa Econômica Federal que os valores depositados na conta vinculada ao FGTS do trabalhador fossem liberados dentro do prazo de cinco dias... Pai de criança com autismo tem liminar concedida e consegue levantamento dos valores depositados na conta do FGTS... de levantamento do saldo do FGTS, posto que deve ser interpretada aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum."
  • Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

    Notícias04/11/2019Questões Inteligentes Oab
    Assim, a liminar foi deferida e determinado à Caixa Econômica Federal que os valores depositados na conta vinculada ao FGTS do trabalhador fossem liberados dentro do prazo de cinco dias... Pai de criança com autismo tem liminar concedida e consegue levantamento dos valores depositados na conta do FGTS... de levantamento do saldo do FGTS, posto que deve ser interpretada aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum."
  • Caixa Econômica Federal solicita que advogados informem corretamente a Vara nos depósitos judiciais

    Notícias05/02/2020Enviar Soluções
    A Caixa Econômica Federal (CEF) deu início à implantação do alvará eletrônico no âmbito da Justiça Estadual e alerta a advocacia sobre a importância de informar corretamente a Vara nos depósitos judiciais... Segundo a instituição, o levantamento do alvará tende a demorar mais quando a vara é informada incorretamente, uma vez que será necessário retificar o erro quando do levantamento... Fale com a Enviar Soluções Burocráticas 📰 Veja também: ➡️ Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
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