Litigância de Má-fé, Reintegração de Posse em Notícias

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  • Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel

    Notícias18/12/2013Supremo Tribunal Federal
    incabíveis que impedem a reintegração de posse... Segundo o ministro Teori, o comportamento dos recorrentes deixa evidente a caracterização da litigância de má-, nos termos dos incisos III , IV , VI e VII do artigo 17 do Código de Processo Civil ( CPC... Nesse tempo todo, o imóvel continua sem a execução da sentença que determinou a reintegração de posse, assinalou. O valor da indenização será apurado por arbitramento
  • Triste histórico de litigância de má- gera indenização

    Notícias19/12/2013COAD
    incabíveis que impedem a reintegração de posse... Segundo o ministro Teori, o comportamento dos recorrentes deixa evidente a caracterização da litigância de má-, nos termos dos incisos III , IV , VI e VII do artigo 17 do Código de Processo Civil ( CPC... Nesse tempo todo, o imóvel continua sem a execução da sentença que determinou a reintegração de posse, assinalou. O valor da indenização será apurado por arbitramento
  • Juíza derruba liminar e volta a permitir reintegração de 300 mil hectares na Bahia

    Notícias24/12/2018Consultor Jurídico
    A juíza proferiu decisão não só não conhecendo do incidente de suspeição, como também condenando o autor por litigância de - a pagar uma multa de R$ 1 milhão... Clique aqui para ler a decisão da reintegração de posse. Processo 0000157-61.1990.8.05.0081 Clique aqui para ler a decisão pelo não cumprimento da liminar... A juíza substituta de 2º grau, Marivalda Almeida Moutinho, atuando na Comarca de Formosa do Rio Preto (BA), derrubou liminar que impedia a reintegração de posse de uma área de 300 mil hectares
  • Juiz de SP condena requerido por embargos protelatórios, ato atentatório à dignidade da justiça e -

    Notícias07/08/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-... pelas partes envolvidas na demanda, e veda o comportamento contraditório, e a litigância temerária, que caracteriza a litigância de má-, e deve ser repelido pelo julgador, com a finalidade de afastar... Exa. ainda aplica a multa por litigância de -, em 9% sobre o valor atualizado da causa: “ O Comportamento adotado pela parte requerida neste feito fere o princípio da boa-, que deve ser observado
  • Gapri lança nova edição do ‘Repertório de jurisprudência’ de Direito Privado do TJ-SP

    Notícias13/09/2022Enviar Soluções
    por perdas e danos; litigância de má-; responsabilidade civil (pagamento em duplicidade); contratos bancários; consumidor (comércio eletrônico); prestação de serviços advocatícios; e recuperação judicial... Entre os temas selecionados estão plano de saúde (negativa de cobertura); transporte de passageiros; transporte rodoviário de carga (reparação de danos); reintegração de posse com pedido de indenização... Comunicação Social TJSP – MA / LF (arte) imprensatj@tjsp.jus.br (Fonte: TJSP) Precisando de Cópias Processuais ? Fale com a Enviar Soluções
  • Justiça do trabalho não reconhece propriedade de imóvel cedido a empregado para moradia

    Notícias14/09/2021Tatiane Franzzini De Góes
    O casal também teve indeferido o benefício da justiça gratuita, em razão da litigância de má-... Multa por - e honorários Diante da comprovada contradição entre os pedidos feitos nos dois processos judiciais, o trabalhador e sua esposa foram condenados a pagar multa por litigância de -... Além de ter pedido negado, trabalhador foi condenado por litigância de - por ter mentido à justiça A Vara do Trabalho de Primavera do Leste negou o pedido de ex-empregado de uma empresa de combustíveis
  • TJ reconhece uso simulado de ação por advogados e partes e impõe condenação por -

    Notícias03/07/2017Âmbito Jurídico
    Em decisão seguida de forma unânime, a partir do seu voto condutor, a câmara aplicou multa de litigância de má- aos falsos demandantes, assim como determinou expedição de ofício, com cópia dos autos... de posse de um imóvel... norte catarinense, após identificar simulação processual em que litigantes agiam em conluio com o objetivo de prejudicar terceira parte, todos envolvidos em ação de rescisão contratual cominada com reintegração de posse
  • TJ reconhece uso simulado de ação por advogados e partes e impõe condenação por -

    Notícias03/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Em decisão seguida de forma unânime, a partir do seu voto condutor, a câmara aplicou multa de litigância de má- aos falsos demandantes, assim como determinou expedição de ofício, com cópia dos autos... de posse de um imóvel... norte catarinense, após identificar simulação processual em que litigantes agiam em conluio com o objetivo de prejudicar terceira parte, todos envolvidos em ação de rescisão contratual cominada com reintegração de posse
  • TJ reconhece uso simulado de ação por advogados e partes e impõe condenação por -

    Notícias03/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Em decisão seguida de forma unânime, a partir do seu voto condutor, a câmara aplicou multa de litigância de má- aos falsos demandantes, assim como determinou expedição de ofício, com cópia dos autos... de posse de um imóvel... norte catarinense, após identificar simulação processual em que litigantes agiam em conluio com o objetivo de prejudicar terceira parte, todos envolvidos em ação de rescisão contratual cominada com reintegração de posse
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