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Jusbrasil - Notícias
22 de fevereiro de 2017

Debatedor cobra leis de incentivo às loterias estaduais e municipais

autorizando os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a criação, fiscalização e exploração das duas loterias. “Que as loterias estaduais tenham um papel preponderante — essa é a prática...Assista ao vivo O presidente da ...

Câmara dos Deputados - 18/11/2015

Debatedor cobra leis de incentivo às loterias estaduais e municipais

autorizando os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a criação, fiscalização e exploração das duas loterias. “Que as loterias estaduais tenham um papel preponderante — essa é a prática...Assista ao vivo O presidente da ...

Câmara dos Deputados - 18/11/2015

Legalização dos jogos no Brasil: loterias estaduais, cassinos e bingos - Bloco 2

Proposta do marco regulatório dos jogos no Brasil prevê criação de loterias estaduais. Hoje, o monopólio lotérico é da Caixa Econômica Federal. Outra ideia é limitar o número de cassinos a 35... na comissão. Representantes da Associação ...

Câmara dos Deputados - 09/05/2016

Advogado diz que loterias têm papel social

Assista ao vivo O advogado da Associação Brasileira das Loterias Estaduais (Able), Roberto Carvalho Brasil Fernandes, afirmou há pouco que essas loterias sempre estiveram voltadas às demandas sociais.... “Os recursos têm destino ...

Câmara dos Deputados - 18/11/2015

Começa audiência da comissão sobre legalização de bingos e cassinos

442/91). Neste debate, será discutida a situação das loterias no País, com representantes de Loterias estaduais. A comissão foi instalada no dia 28 de outubro e tem como presidente o deputado Elmar...:23  - Presidente de ...

Câmara dos Deputados - 18/11/2015

Recursos para as APAEs

Rafael Silva, líder do PDT na Assembleia Legislativa, é autor do Projeto de Lei 1536 de 2015, que dispõe sobre alteração da legislação existente sobre a Loteria Estadual. Segundo o parlamentar..., o projeto prevê a destinação anualmente da ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 28/04/2016

Presidente de loteria mineira defende legalização dos jogos de azar

-diretor da Lemg, Ronan Edgard dos Santos Moreira, as loterias estaduais estão muito próximas do cidadão. Ele informou que a entidade está pensando em algum novo produto para auxiliar as vítimas da tragédia...:06  - Debatedor cobra leis de ...

Câmara dos Deputados - 18/11/2015

Loterias estaduais pedem regularização da atividade ao STF

Pedido O objetivo da associação é tornar legal a exploração estadual de bingos e loterias. A ADPF pede, também, que seja declarada legítima a lei estadual 3.812 /66 (SC), que criou a Superintendência... do Supremo Tribunal Federal o ...

Jus Vigilantibus - 09/08/2008

STF - Loterias estaduais pedem regularização da atividade ao STF

A Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE) ajuizou uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 147) na qual questiona a interpretação da Súmula Vinculante nº 2, que retira.... Pedido O objetivo da associação é ...

JurisWay - 08/08/2008

Loterias estaduais pedem regularização da atividade ao STF

A Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE) ajuizou uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 147) na qual questiona a interpretação da Súmula Vinculante nº 2, que retira.... Pedido O objetivo da associação é ...

Supremo Tribunal Federal - 08/08/2008

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