Lei Complementar Estadual n. 156 /97 em Notícias

complementares 148 /14, 156 /16 e 159 /17... Já a Lei Complementar 156 /16 estabeleceu o Plano de Auxílio para estados endividados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alongando as dívidas em 20 anos... 8.727 /93 e 9.496 /97 e pela MP 2.185/01

Complementar estadual nº 156 /97... Atos normativos questionados: artigos 23 e 27 da Lei Complementar 156 /97; Resoluções 02 /2001, 04 /97, 02 /97 e 04 /96 do Conselho de Magistratura do TJ/SC e DFI-25.08.97/ 006 , 02 /96 e 003 /95, editadas... A Lei Complementar 156 /97 transferiu ao Conselho da Magistratura a competência para legislar sobre custas judiciais, no que incidiu em flagrante inconstitucionalidade e, além disso, conferiu tal faculdade

nas leis complementares 148 /14, 156 /16 e 159 /17... 8.727 /93 e 9.496 /97, e pela MP 2.185/01... Essas normas autorizaram renegociações de dívidas estaduais no governo FHC

nas leis complementares 148 /14, 156 /16 e 159 /17... 8.727 /93 e 9.496 /97, e pela MP 2.185/01... Essas normas autorizaram renegociações de dívidas estaduais no governo FHC

aos conteúdos programáticos das diversas disciplinas do currículo escolar (art. 3º), interfere em matéria, diretrizes e bases da educação estadual, reservada a lei complementar, nos termos do art. 156... O projeto protocolado sob o número 1.908/14, da Governadoria do Estado, veta integralmente o autógrafo de lei nº 97, de 22 de abril de 2014... 3ºda Constituição Estadual

nas leis complementares 148 /14, 156 /16 e 159 /17... 8.727 /93 e 9.496 /97, e pela MP 2.185/01... Essas normas autorizaram renegociações de dívidas estaduais no governo FHC

ERNESTO ROLLER INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. Processo 1289/16 - DEP... Processo 2535/15 - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 156, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a divulgação de informações relacionadas à destinação de recursos públicos para a realização de... Processo 2337/15 - Veta integralmente autógrafo de lei nº 110, de 02 de junho de 2015, que altera o art 8º da lei nº 15.109, de 02 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a política estadual de cooperativismo

em matéria tributária consagrado no artigo 150 , inciso I da Constituição Federal e 97 , inciso IV do Código Tributário Nacional , pois não poderia o Poder Executivo Estadual editar ato infralegal (decreto... nº 55.002/2009 que violou o art. 150 , I , da CF e o art. 97 , II , IV , e § 1º do CTN – Ofensa ao princípio da estrita legalidade tributária, pois não poderia o Poder Executivo Estadual editar ato infralegal... pela Lei Municipal n. 14.256 /2006, nos seguintes termos: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE – Artigo 7º da Lei n. 11.154, de 30 de dezembro de 1991, com a redação dada pelas Leis nos. 14.125 , de 29

PL 97 2016, do Judiciário, dispondo sobre alterações na lei da Taxa Única de Serviços Judiciais... PLC 243 2016, que introduz modificação na Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, e dá outras providências... PEC 260 2016, que altera o artigo 156 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

PLC 243 2016, do Poder Executivo, que introduz modificação na Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais... Assim, os parlamentares devem deliberar sobre 24 matérias do Poder Executivo (13 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar e votação em primeiro turno de sete propostas de emenda à Constituição... PL 97 2016, do Poder Judiciário, dispondo sobre alterações na lei da Taxa Única de Serviços Judiciais. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade